Visões sobre a paridade

O Comitê UnB Livre pautou a paridade.

A UnB abraçou esta pauta e colocou a questão sobre a paridade entre os três segmentos na UnB como uma das prioridades do debate. Enquanto alguns professores ainda resistem à idéia, apegados à velha estrutura autoritária, novos horizontes se abrem com as opiniões cada vez mais consistentes.
Abaixo há uma coletânea ou links de algumas delas:

O que tememos colegas?

Vanner Boere, Professor Adjunto, IB/UnB

Paridade é "a qualidade de par, de igual; igualdade", segundo o dicionário Michaellis. O que se vê hoje é um remendo pseudemocrático de proporcionalidade 15/15/70 dos segmentos discente, técnico-administrativo e docente, respectivamente. A paridade é por definição a igualdade do peso dos votos dos três segmentos.
A docência, segundo argumentos, é uma atividade norteada pelo mérito acadêmico. Por exemplo, um professor assistente para se tornar adjunto, necessita do mérito da conclusão de um doutorado com a defesa de tese. Os alunos e os funcionários, possuem o mérito de terem sido submetidos às provas (concurso ou vestibular), de caráter público e com altíssima concorrência. Portanto o mérito é intrínseco à atividade funcional ou estudantil dentro de UnB.
Alguns defendem que os funcionários e os alunos não possuem o senso de responsabilidade profissional que um docente possui. Não se pode confundir a responsabilidade profissional com a representatividade acadêmica. Enquanto na responsabilidade profissional somente se pode realizar atos condizentes com a formação (por exemplo, médico,odontólogo, engenheiro civil, etc.), a representatividade pode ser atribuída a quem mereça e possa dignamente exercê-la. Se assim fosse, não teríamos no Brasil um Presidente que somente tem o segundo grau escolar. Gostando ou não, o atual Presidente representa o Brasil com a dignidade do signatário máximo de um estado. Muitos estudantes e funcionários recebem atribuições de alta responsabilidade como a manipulação de material radioativo, gases inflamáveis, controle de dados financeiros, acesso a processos sigilosos, a manipulação de fármacos controlados e assim por diante. Se estas categorias não tivessem um senso aguçado de responsabilidade, não poderiam receber estas atribuições de risco, de sigilo e de confiança. Portanto, afirmar que a responsabilidade do professor é maior, de certa forma é relativo.

Vivemos na Era do Conhecimento. Conhecimento é poder, é capacidade. Os professores, por tempo e por ofício detêm um conhecimento muito superior aos dos alunos ou em relação ao dos funcionários técnico-administrativos. Este conhecimento dá um poder desproporcional aos docentes, instrumentalizando-os na argumentação lógica, através do método científico, a convencer os outros dois segmentos de quais são os melhores rumos para a atividade acadêmica na UnB. Não é assim que ensinamos os jovens? De certa maneira convencendo-os de que aquela determinada teoria, aquele método específico, aquela equação é a mais adequada para explicar ou determinar certo fenômeno?

Então, o que tememos? O debate, a democracia, a repartição de um pouco mais de poder? Fazer ciência é desafiar velhas respostas. Quem teme não desafia.

Nova estrutura política para a universidade
Jorge AntunesProfessor titular da UnB
Prevaleceram sempre, na Universidade de Brasília, as relações de vassalagem e suserania. Nada mudou após o fim da ditadura militar. Nada mudou após as eleições diretas para reitor. Este sempre distribuiu migalhas aqui e acolá para solícitos vassalos que lhe deveriam prestar fidelidade. Durante décadas as redes de vassalagem se estenderam por vários institutos, faculdades e departamentos, sendo o reitor o suserano mais poderoso. Todos os poderes — jurídico, econômico e político — sempre estiveram concentrados no suserano principal. A nobreza da comunidade universitária, integrada de cavaleiros, condes, doutores, duques e viscondes, se encastelava e mamava nas tetas de fundações de apoio. Mas, eis que a terceira camada da sociedade se rebela, toma a reitoria e derruba a nobreza. Paridade. Essa é a palavra de ordem que percorre todos os cantos da Universidade de Brasília. É quase unânime a opinião de que os três segmentos — professores, alunos e funcionários — devam escolher o reitor em eleições diretas, com pesos proporcionais. Proposta velha, requentada, que, se atendida, em nada mudará a realidade triste da academia e do ensino superior público e gratuito. Nas eleições para reitor da UnB, em 2005, foram aplicados os pesos de 70% de poder para professores e 15% para cada um dos outros dois setores: funcionários e estudantes. Após divulgação dos resultados, foram feitos cálculos para avaliar o que teria acontecido caso a votação tivesse sido paritária. Para surpresa geral, constatou-se que o resultado teria sido o mesmo: o vencedor fora bem votado nos três segmentos. Paridade é a palavra que aponta para a solução da crise universitária brasileira, mas não no aspecto eleitoral. A hora é de paridade no governo da universidade. Ao analisar a revolução brasiliense de abril de 2008, alguns analistas rememoram o maio de 1968. Precisamos lembrar, entretanto, que os postulados programáticos do célebre maio de 1968 se espelhavam na luta iniciada em Córdoba, Argentina, em 1918, quando a reforma universitária pretendia acabar com a estrutura feudal da universidade. Os estudantes universitários demonstram, hoje, serem a nata em que está depositada a essência da nação, tal como preconizou Gabriel del Mazo. A rebeldia transformadora dos estudantes, aliada à justa lista de reivindicações por eles apresentada, é o modelo perfeito para a revolução social almejada. Para tanto, a autogestão universitária há de ser a solução e o modelo para o país. Os ideais de Juan Lazarte são colocados na ordem do dia para o século 21: a universidade poderá ser uma grande oficina da ciência, onde estudantes, professores e técnicos administrativos se consagrarão à investigação e à criação de conhecimentos. Só a autonomia plena, independente do Estado e da burocracia, permitirá o congraçamento efetivo da comunidade universitária, esta regendo-se a si mesma. Para tanto, faz-se necessário definir o que é comunidade universitária: os chamados terceirizados e substitutos não podem ficar fora da participação democrática. Em maio de 1996, FHC assinou o Decreto nº 1.916 regulamentando o processo de escolha dos dirigentes das universidades. Naquele momento, o então ministro Paulo Renato festejou o fato, declarando que os professores, não os alunos e funcionários, eram os mais capacitados para escolher o reitor. O recente renascimento do movimento estudantil dá lições de cidadania ao apático movimento docente. A luta aguerrida, organizada e responsável dos estudantes, com a ação direta legítima, mostra que eles têm maturidade para escolher os dirigentes. Nos últimos anos tem sido bem mais fácil ingressar na universidade como professor do que como aluno. A seleção de alunos é criteriosa e rigorosa. O mesmo não ocorre com a seleção de professores. Sobram vagas de professor, faltam vagas de aluno. O desespero provocado pela falta de professores tem determinado a promoção de provas simplificadas para seleção de professores. Enquanto isso, ainda não foi inventado um vestibular simplificado. À comunidade universitária, sem discriminações, sem privilégios, sem médias ponderadas, deverá caber a escolha dos dirigentes. O voto universal será, portanto, o meio correto e justo para as consultas à comunidade: um voto igual, com mesmo valor, para cada estudante, cada professor, cada funcionário. Uma nova estrutura política, realmente democrática e transparente, deverá ser montada. A idéia de paridade ficaria destinada a reitoria colegiada, em governo tripartite. (Correio Brasiliense, 27/04/08).


Sete cenários do passado que não pode voltar
e um cenário novo para o século XXI
(*) JorgeAntunes

ARGUMENTOS CONTRA A PARIDADE: A FALÁCIA DA TRANSITORIEDADE
Prof. Frederico Flósculo Pinheiro Barreto
Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arq. & Urb.

Cinco Perguntas Para Entender a paridade
Grupo de Ocupação da UnB