quarta-feira, 30 de abril de 2008

Eleições na ADUnB


Estamos representados nas eleições da ADUnB , compondo parte da chapa:

"ALTERNATIVA LIVRE"

Veja os nossos pontos de vista naquilo que mais interessa os docentes da UnB, clicando aqui.
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http://alternativalivre-chapa2.blogspot.com/

terça-feira, 29 de abril de 2008

Carta dos estudantes da UnB ao Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes

Um primor:
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"Prezado Ministro-presidente Gilmar Mendes,
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É com muita satisfação que congratulamos V.Exa. pela sua eleição como presidente do Supremo Tribunal Federal. Em que pese o conteúdo de seu discurso de posse, entretanto, muito sentimos a omissão de alguns assuntos importantes, extremamente sensíveis a toda a sociedade brasileira.
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Levando-se em conta que V.Exa. ocupa a mais elevada posição do judiciário brasileiro, esperávamos uma repreensão aberta aos repetidos casos de vendas de sentença que desvirtuam o verdadeiro ethos da justiça e corroem as bases do Estado democrático de direito.
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Esperávamos que também abordasse os massacres de Carajás e Corumbiara, cujo resultado fora as vidas de dezenas de pessoas e mais de doze anos de impunidade. Se a base do Rechtsstaat é a limitação do poder estatal, não há maior violação ao Estado de direito do que a omissão nos casos de abuso de autoridade. A sociedade ainda não se esqueceu dos oito mortos e das centenas de famílias desabrigadas pela queda do Palace II há mais de dez anos, na qual os responsáveis foram recentemente absolvidos e muitas das famílias permanecem sem indenização.
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Sob essa perspectiva, a denegação de justiça, a morosidade e a inércia por parte do judiciário em defender os principais pilares do estado democrático de direito são tão ou mais graves que a ilegalidade que V.Exa. atribui aos movimentos sociais, em especial ao da Universidade de Brasília citado por V.Exa. em entrevista coletiva.
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V.Exa. afirmou ainda em seu discurso que “nem os sérios casos de corrupção no estamento político deixaram de ser equacionados dentro dos marcos institucionais mais ortodoxos, sem qualquer contestação ou reclamo relevante”. Sobre os movimentos sociais, esclareceu ainda que “nesses casos, é preciso que haja firmeza por parte das autoridades constituídas”. A sociedade esperava, entretanto, que V.Exa. declarasse a firmeza no julgamento de autoridades corruptas com foro especial.
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Compreendemos como inadiável o compromisso de combater a corrupção, mas antes de tudo precisamos reconhecer que ela é uma realidade social, sob pena de continuarmos figurando entre os países mais corruptos e injustos. Fazemos coro a V.Exa. no que se refere ao papel singular do Ministério Público, a qual destacamos como umas das mais exemplares e indispensáveis instituições de nosso país, sem esquecer da Polícia Federal, que cada vez mais, ganha o merecido respeito da sociedade brasileira por sua atuação.
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Entretanto, se formos enfáticos em condenar movimentos sociais contra a corrupção, a impunidade e em defesa do patrimônio público, mas omissos com as autoridades transgressoras, estaremos longe de construir um Estado democrático e de direito. Estaremos senão muito mais pertos de um Estado de polícia aristocrático- aristokratischen Polizeistaat - aquele que verdadeiramente antecede um Estado de Direito, e contra o qual nossos pais lutaram.
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E dentro da UnB, seguiremos em defesa de uma universidade mais transparente e eficiente, cuja dedicação ao ensino, pesquisa e extensão sejam marcas inequívocas.
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Reiteramos também nosso apoio incondicional a V. Exa. para a construção e fortalecimento do Estado de direito e agradecemos desde já a disposição de V.Exa. em receber nossas considerações.
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União dos Estudantes Independentes (UnB)"

Estudantes criticam

Movimentos Sociais
Estudantes criticam presidente do STF

Um grupo de alunos da Universidade de Brasília (UnB) foi ontem ao Supremo Tribunal Federal (STF) entregar uma carta ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, reclamando de críticas feitas aos movimentos sociais pelo ministro. Mendes, que também é professor da UnB, criticou invasões de prédios públicos — inclusive a ocupação da reitoria da universidade por alunos, que exigiam a renúncia do então reitor, Timothy Mullholand — durante a primeira entrevista depois de tomar posse no cargo, na semana passada.

Na carta, os estudantes alegam que a lentidão do Judiciário é um problema muito mais grave que a ocupação da reitoria. “A denegação de justiça, a morosidade e a inércia por parte do Judiciário em defender os principais pilares do Estado democrático de direito são tão ou mais graves que a ilegalidade que vossa excelência atribui aos movimentos sociais, em especial ao da Universidade de Brasília, citado por vossa excelência em entrevista coletiva”, escreveram os alunos.

A carta também reclama do discurso de posse do ministro, quando ele cobrou do governo rigor ao lidar com movimentos sociais que agem “na fronteira da legalidade”. Os estudantes escrevem que, em vez disso, o ministro deveria ter defendido “a firmeza no julgamento de autoridades corruptas com foro especial”. O grupo entregou o texto à assessoria de Gilmar. Os estudantes não chegaram a pedir audiência com o ministro.

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Magnífico equívoco

Editorial da Folha de SP de hoje

O QÜIPROQUÓ dos gastos de reitores de universidades federais já levou à renúncia de Timothy Mulholland da UnB. Na Unifesp, Ulysses Fagundes Neto ainda permanece no cargo, mas aparenta enredar-se mais e mais com as explicações que oferece sobre despesas pagas com cartão corporativo. Não tanto por comprovarem elas malfeitos, em meio ao emaranhado de regras, mas sim porque escancaram uma mentalidade que constitui a raiz nutridora de tantos escândalos.
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Em dois anos, os dispêndios de Fagundes Neto totalizaram R$ 84,8 mil. Parte disso em compras pessoais no exterior: R$ 2.473 em lojas de grifes esportivas na Alemanha; R$ 1.411 em cerâmicas na Espanha; R$ 5.084 em produtos eletrônicos nos EUA; R$ 2.035 em malas na China...
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"Eu me equivoquei", constatou enfim o reitor, dois meses depois das primeiras denúncias. "Achava que era como uma diária, um dinheiro que você bota no bolso e não tem de explicar. Errei por falta de informação." No afã de demonstrar isenção, Fagundes Neto devolveu o valor total e anunciou que pedirá reembolso das despesas regulares.
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"Falta de informação" é a defesa padronizada dos apanhados com a fatura injustificável nas mãos. O problema estaria na opacidade das regras de uso dos cartões, de fato necessitadas de aperfeiçoamento, e não na conduta do portador. Há, no entanto, uma falha anterior: a noção de que verbas para viagens, ou de representação, compõem uma remuneração indireta, prebenda do cargo -"você bota no bolso e não tem de explicar". Eis aí um magnífico equívoco. O fato de ser disseminado a ponto de parecer um traço cultural não torna esse modo de pensar mais legítimo. Por princípio, todo uso de dinheiro público está vinculado a prestação de contas. Se um reitor desconhece isso, quanto mais não ignorará?

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Nota do Blog UnB Livre
Quantos mais "equívocos" vamos ficar sabendo da ex-administração Timothy nas próximas semanas ? Foi um equívoco nunca ter ouvido a opininão de pesquisadores-de-verdade sobre como gerir uma universidade ? Foi um equívoco Timothy ter sido reitor ?
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Uma pergunta que não quer calar:
O que a UnB vai fazer com as lixeiras de 1000 reias do apto. de super luxo da reitoria ? Eu pegaria cada uma dela e doaria para o Inst. de Artes - para que os estudantes e docentes possam usa-las como material de arte - quem saber fazer uma escultura (ou qualquer outra coisa) com elas ? O importante é que estes símbolos não sejam esquecidos.
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Errar é humano. Mas lixeiras de 1000 reais com dinheiro de pesquisa ...

Mais um escândalo da Editora da UnB

A pergunta é: como essas coisas puderam acontecer? Alexandre Lima, um dos amigos de mais de 20 anos do ex-reitor Timothy, nomeado pelo mesmo, fez da Editora da UnB uma empresa de negócios obscuros. Veja abaixo no Correio Braziliense:

DINHEIRO PÚBLICO

Pente-fino em convênios

Integrantes da CPI das ONGs querem devassa da Receita Federal em empresa contratada pela Editora da Universidade de Brasília


por Marcelo Rocha
Da equipe do Correio

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No endereço do Riacho Fundo II cadastrado pela empresa no Fisco funciona filial de igreja evangélica
Na tentativa de rastrear o destino dado pela Editora Universidade de Brasília (EDU) aos milhões de reais recebidos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), a CPI das ONGs levanta suspeitas em torno da atuação da MI Management Profissionais Associados, empresa que funciona num pequeno escritório no Setor de Autarquias Sul. De acordo com os técnicos da comissão, a Management recebeu da editora cerca de R$ 1,9 milhão em contratos sem licitação entre os anos de 2004 e 2007.

No período, ainda segundo os dados em poder da CPI, a empresa foi beneficiária de R$ 2,2 milhões do governo federal. Ou seja, quase 100% de seu faturamento via verbas públicas teve origem na editora vinculada à Universidade de Brasília (UnB). E se destinava a programas de atenção à saúde dos povos indígenas. Em requerimento apresentado à CPI, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) propõe que a Receita Federal faça auditoria nas contas da empresa. O parlamentar justifica o pedido diante da desconfiança de a Management se tratar “apenas de uma entidade de emissão de notas fiscais”.

O Correio consultou o CNPJ da empresa no banco de dados da Receita Federal. A Management atende, agora, pelo nome de Vertice Associados, e oferece consultoria em tecnologia da informação, além de administração de fundos por contrato ou comissão. Apesar de funcionar no 11º andar de edifício do Setor de Autarquias, consta no cadastro do Fisco um endereço do Riacho Fundo II como sede oficial da entidade — conjunto 2 da QN 7F. No local, há uma igreja evangélica.

Pesquisa no Portal da Transparência, administrado pela Controladoria-Geral da União (CGU), revelou também que a Management recebeu até 2004 valores modestos — não superiores a R$ 10 mil — oriundos de órgãos da administração pública, caso dos ministérios do Turismo e Planejamento. Tratavam-se de parcerias que previam a capacitação de servidores nas respectivas áreas.

A partir de 2005, porém, a empresa teve um salto significativo nos negócios, ainda segundo as informações da CGU. Naquele ano, a Management recebeu R$ 145 mil da editora da UnB. Nos dois anos seguintes, mais dinheiro: R$ 840 mil e R$ 870 mil, respectivamente. Os três convênios tratavam de cooperação em programas de atenção à saúde indígena. “A entidade realiza tarefas muito distante do seu propósito”, afirmou o senador Álvaro Dias, na proposta de devassa encaminhada à cúpula da CPI.

Sem licitação
Na semana passada, em depoimento à comissão, o ex-diretor da EDU Alexandre Lima alegou “notório saber” para justificar a dispensa de licitação nas parcerias com a Management. A entidade que funciona no Setor de Autarquias Sul, porém, conta apenas com dois auxiliares administrativos e um motorista, além do diretor-presidente, Cleônides de Sousa Gomes.

Não satisfeito com as explicações de Lima, o senador tucano entende que é necessária a investigação da Receita para saber os efetivos beneficiários do dinheiro transferido pela editora à Management. A CPI deve analisar o pedido de Álvaro Dias nos próximos dias. A empresa de Cleônides também é alvo de investigação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF).

Entidade mudou de nome, de acordo com o arquivo da Receita



Empresário se defende

O Correio localizou Cleônides de Sousa Gomes na sexta-feira em seu escritório. Ele se restringiu a dizer que trabalha na administração de contratos dos associados, que seriam 500, e afirmou que “nunca trabalhou para a Editora UnB”, além de sustentar que não conhece o ex-diretor Alexandre Lima. O empresário disse que se manifestará sobre o assunto quando for notificado, sem dizer exatamente de onde espera tal notificação. Sobre o endereço no Riacho Fundo II, onde existe uma igreja evangélica, Cleônides argumentou que já ocupou o local, mas há três anos se mudou para o Setor de Autarquias. “Não estou me escondendo. Meu endereço está no site da empresa. Não foi lá que você se informou para chegar aqui?”, ponderou. "

O REUNI do ex-reitor

A comunidade das cidades satélites sente-se de certa forma enganada pelas promessas do ex-reitor Timothy. O atropelo na aprovação de cursos e políticas educacionais que não foram suficientemente discutidas pela comunidade, em conjunção com a má aplicação de verbas, fez do atual projeto REUNI um mico, uma peça de ficção com fins desvirtuados da expansão e democratização do ensino com qualidade. Considerando os desvirtuamntos da prática colegiada e o autoritarismo com que o REUNI foi implementado na UnB, este plano perde em legitimidade e já nasce morto. O impasse criado deveu-se a forma como o ex-reitor vinha conduzindo as políticas na UnB, com clentelismo, conchavos e atos que estavam aquém da decisão colegiada soberana e de uma discussão aprofundada. A UnB não pde se ater à prazos exíguos do MEC para implementar um programa elaborado de cima para baixo. A Universidade é antes de tudo um espaço de refexão, de pensar, de discussão e de elaboração de novos saberes. A UnB não pode ficar atrelada às decisões políticas de sábios de plantão do MEC. Deve-se exigir prazos maiores e a transiotoriedade da atual gestão não a legitima para implementar um plano de gestão que foi colocado em cheque pela comunidade acadêmica.
O exemplo mais emblemático da atual gestão, se comprometida com a solução da crise de gestão, seria a implantação de um profundo debate PARITÁRIO, pelo tempo que for necessário, sobre o REUNI. Se O MEC não quiser assim, então a autonomia e o espaço de reflexão que deve ter e ser a Universidade, estão comprometidos com o imediatismo burocrático de tecnocratas da educação.
O REUNI deve ser gerenciado pelas unidades acadêmicas de forma paritária, ampla, profunda e amadurecida. Os milhões de reais prometidos não devem servir de justificativa aos milhões que um ensino de péssima qualidade pode gerar nos próximos anos. A Universidade inteligente e livre polemiza, mas não cria problemas, acha soluções.
Veja o que mostra o Correio Braziliense a respeito deste tópico aqui: ESPECIAL
Medo de perder a única chance

Estudantes de Ceilândia e do Gama temem que, com as mudanças na UnB, projeto de expansão da universidade seja mais uma vez adiado

Priscilla Borges
Da equipe do Correio

domingo, 27 de abril de 2008

UnB: imóveis suspeitos - os esqueletos da crise não param de ser descobertos

Prezado leitor,
Clique na imagem acima, do Jornal de Brasília de hoje, para ampliar.

Visões sobre a paridade


O Comitê UnB Livre pautou a paridade.

A UnB abraçou esta pauta e colocou a questão sobre a paridade entre os três segmentos na UnB como uma das prioridades do debate. Enquanto alguns professores ainda resistem à idéia, apegados à velha estrutura autoritária, novos horizontes se abrem com as opiniões cada vez mais consistentes.
Abaixo há uma coletânea ou links de algumas delas:


O que tememos colegas?


Vanner Boere, Professor Adjunto, IB/UnB


Paridade é "a qualidade de par, de igual; igualdade", segundo o dicionário Michaellis. O que se vê hoje é um remendo pseudemocrático de proporcionalidade 15/15/70 dos segmentos discente, técnico-administrativo e docente, respectivamente. A paridade é por definição a igualdade do peso dos votos dos três segmentos.
A docência, segundo argumentos, é uma atividade norteada pelo mérito acadêmico. Por exemplo, um professor assistente para se tornar adjunto, necessita do mérito da conclusão de um doutorado com a defesa de tese. Os alunos e os funcionários, possuem o mérito de terem sido submetidos às provas (concurso ou vestibular), de caráter público e com altíssima concorrência. Portanto o mérito é intrínseco à atividade funcional ou estudantil dentro de UnB.
Alguns defendem que os funcionários e os alunos não possuem o senso de responsabilidade profissional que um docente possui. Não se pode confundir a responsabilidade profissional com a representatividade acadêmica. Enquanto na responsabilidade profissional somente se pode realizar atos condizentes com a formação (por exemplo, médico,odontólogo, engenheiro civil, etc.), a representatividade pode ser atribuída a quem mereça e possa dignamente exercê-la. Se assim fosse, não teríamos no Brasil um Presidente que somente tem o segundo grau escolar. Gostando ou não, o atual Presidente representa o Brasil com a dignidade do signatário máximo de um estado. Muitos estudantes e funcionários recebem atribuições de alta responsabilidade como a manipulação de material radioativo, gases inflamáveis, controle de dados financeiros, acesso a processos sigilosos, a manipulação de fármacos controlados e assim por diante. Se estas categorias não tivessem um senso aguçado de responsabilidade, não poderiam receber estas atribuições de risco, de sigilo e de confiança. Portanto, afirmar que a responsabilidade do professor é maior, de certa forma é relativo.

Vivemos na Era do Conhecimento. Conhecimento é poder, é capacidade. Os professores, por tempo e por ofício detêm um conhecimento muito superior aos dos alunos ou em relação ao dos funcionários técnico-administrativos. Este conhecimento dá um poder desproporcional aos docentes, instrumentalizando-os na argumentação lógica, através do método científico, a convencer os outros dois segmentos de quais são os melhores rumos para a atividade acadêmica na UnB. Não é assim que ensinamos os jovens? De certa maneira convencendo-os de que aquela determinada teoria, aquele método específico, aquela equação é a mais adequada para explicar ou determinar certo fenômeno?


Então, o que tememos? O debate, a democracia, a repartição de um pouco mais de poder? Fazer ciência é desafiar velhas respostas. Quem teme não desafia.



Nova estrutura política para a universidade
Jorge AntunesProfessor titular da UnB
Prevaleceram sempre, na Universidade de Brasília, as relações de vassalagem e suserania. Nada mudou após o fim da ditadura militar. Nada mudou após as eleições diretas para reitor. Este sempre distribuiu migalhas aqui e acolá para solícitos vassalos que lhe deveriam prestar fidelidade. Durante décadas as redes de vassalagem se estenderam por vários institutos, faculdades e departamentos, sendo o reitor o suserano mais poderoso. Todos os poderes — jurídico, econômico e político — sempre estiveram concentrados no suserano principal. A nobreza da comunidade universitária, integrada de cavaleiros, condes, doutores, duques e viscondes, se encastelava e mamava nas tetas de fundações de apoio. Mas, eis que a terceira camada da sociedade se rebela, toma a reitoria e derruba a nobreza. Paridade. Essa é a palavra de ordem que percorre todos os cantos da Universidade de Brasília. É quase unânime a opinião de que os três segmentos — professores, alunos e funcionários — devam escolher o reitor em eleições diretas, com pesos proporcionais. Proposta velha, requentada, que, se atendida, em nada mudará a realidade triste da academia e do ensino superior público e gratuito. Nas eleições para reitor da UnB, em 2005, foram aplicados os pesos de 70% de poder para professores e 15% para cada um dos outros dois setores: funcionários e estudantes. Após divulgação dos resultados, foram feitos cálculos para avaliar o que teria acontecido caso a votação tivesse sido paritária. Para surpresa geral, constatou-se que o resultado teria sido o mesmo: o vencedor fora bem votado nos três segmentos. Paridade é a palavra que aponta para a solução da crise universitária brasileira, mas não no aspecto eleitoral. A hora é de paridade no governo da universidade. Ao analisar a revolução brasiliense de abril de 2008, alguns analistas rememoram o maio de 1968. Precisamos lembrar, entretanto, que os postulados programáticos do célebre maio de 1968 se espelhavam na luta iniciada em Córdoba, Argentina, em 1918, quando a reforma universitária pretendia acabar com a estrutura feudal da universidade. Os estudantes universitários demonstram, hoje, serem a nata em que está depositada a essência da nação, tal como preconizou Gabriel del Mazo. A rebeldia transformadora dos estudantes, aliada à justa lista de reivindicações por eles apresentada, é o modelo perfeito para a revolução social almejada. Para tanto, a autogestão universitária há de ser a solução e o modelo para o país. Os ideais de Juan Lazarte são colocados na ordem do dia para o século 21: a universidade poderá ser uma grande oficina da ciência, onde estudantes, professores e técnicos administrativos se consagrarão à investigação e à criação de conhecimentos. Só a autonomia plena, independente do Estado e da burocracia, permitirá o congraçamento efetivo da comunidade universitária, esta regendo-se a si mesma. Para tanto, faz-se necessário definir o que é comunidade universitária: os chamados terceirizados e substitutos não podem ficar fora da participação democrática. Em maio de 1996, FHC assinou o Decreto nº 1.916 regulamentando o processo de escolha dos dirigentes das universidades. Naquele momento, o então ministro Paulo Renato festejou o fato, declarando que os professores, não os alunos e funcionários, eram os mais capacitados para escolher o reitor. O recente renascimento do movimento estudantil dá lições de cidadania ao apático movimento docente. A luta aguerrida, organizada e responsável dos estudantes, com a ação direta legítima, mostra que eles têm maturidade para escolher os dirigentes. Nos últimos anos tem sido bem mais fácil ingressar na universidade como professor do que como aluno. A seleção de alunos é criteriosa e rigorosa. O mesmo não ocorre com a seleção de professores. Sobram vagas de professor, faltam vagas de aluno. O desespero provocado pela falta de professores tem determinado a promoção de provas simplificadas para seleção de professores. Enquanto isso, ainda não foi inventado um vestibular simplificado. À comunidade universitária, sem discriminações, sem privilégios, sem médias ponderadas, deverá caber a escolha dos dirigentes. O voto universal será, portanto, o meio correto e justo para as consultas à comunidade: um voto igual, com mesmo valor, para cada estudante, cada professor, cada funcionário. Uma nova estrutura política, realmente democrática e transparente, deverá ser montada. A idéia de paridade ficaria destinada a reitoria colegiada, em governo tripartite. (Correio Brasiliense, 27/04/08).


Sete cenários do passado que não pode voltar
e um cenário novo para o século XXI
(*) JorgeAntunes

ARGUMENTOS CONTRA A PARIDADE: A FALÁCIA DA TRANSITORIEDADE
Prof. Frederico Flósculo Pinheiro Barreto
Departamento de Projeto, Expressão e Representação em Arq. & Urb.

Cinco Perguntas Para Entender a paridade
Grupo de Ocupação da UnB

sábado, 26 de abril de 2008

Funsaúde na mira da CPI das ONGs

Deu no Jornal de Brasilia de hoje (26/04/2008)
Clique na imagem acima para ampliar.

sexta-feira, 25 de abril de 2008

Cientometria - Estudando como se faz a ciência (o caso do Depto. de Biologia Celular da UnB)

Leitores,

Hoje o blog UnB Livre irá sair de seu tema principal - a UnB. Vamos divulgar um trabalho recém publicado de um professor de nossa universidade. Este estudo avalia os indicadores bibliométricos dos pesquisadores, utilizando dados como quantidade de publicações, citações e índice H. O autor sugere que, na avaliação de pesquisadores, se use indicadores que levem em considerão o número de co-autores de cada artigo. Assim, um artigo de autor único teria peso diferente de outro na qual a autoria é dividida, digamos, com 5 outros autores.

Abaixo está o resumo (Abstract) do paper, publicado na Scientometrics

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Na última imagem (figura A) vemos uma correlação entre o número de papers de cada indivíduo com o seu índice H. Na figura B o autor utiliza o índice H corrigido pelo número de co-autores.
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O ponto marcado em vermelho corresponde ao Prof. MHL - que tem o maior índice H da UnB (bem maior que o da professora Sonia Bao - diretora do Inst. de Biologia e timotista-de-carteirinha. Ela é a pessoa com mais papers do Depto. de Biologia Celular).

Para ler o artigo na íntegra, mande email para o autor (Prof Chicão): aaraujo@unb.br

O ex-reitor é amigo do verde


Você sabia que o ex-reitor Timothy é amigo do verde? Que tem se destacado em desenvolvimento sustentável? O ex-reitor da UnB recebeu a comenda Green Prize of the Americas 2006 na categoria "Desenvolvimento Sustentável". A sede do Greenmeeting, entidade que concedeu a honraria, fica em um prédio que pertence a UnB. Tem alguma curiosidade neste prêmio? Quer ver? Veja: www.greenmeeting.org/prize.htm
Green Meeting of the Americas - GREENMEETING
Secretariat: SCS, Qd. 04, Bl. A, Ed. Anápolis, 304, Cep. 70304-910 – Brasília, DF. - Brasil.

Editora da UnB: Gastos MUITO suspeitos (deu no Jornal de Brasília)


Prezado leitor do UnB Livre.
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Veja o que saiu hoje no Jornal de Brasilia. São mais "novidades" sobre o caso de suportas mega-irregularidades na Editora da UnB. Uma delas é o pagamento de milhões de reais a uma empresa (MI Management), que segundo os senadores, poderia ser uma empresa-laranja.
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Esta pode ser a 9a Praga do Egito sobre a UnB (clique aqui para saber mais - no blog CiênciaBrasil - sobre as "Pragas do Egito").
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Os textos estão nas imagens ao lado, e abaixo. Basta clicar nelas para poder ler.
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Para conhecer, via Portal da Transparência, alguns dos gastos mais supeitos da Editora em 2006 e 2007, clique aqui. Você vai achar os pagamentos para a MI Management.
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Entre janeiro e março de 2008, a Editora fez pagamentos a profs. da UnB. Para saber, procure você mesmo no Portal (IT IS FUN !).


quinta-feira, 24 de abril de 2008

Gastos da Editora da UnB em 2007 e 2006


Gastos de 2006

Gastos de 2007
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Para ver os principais gastos da Editora da UnB em 2006 e 2007, (rubrica de pessoa jurídica), clique nas imagens acima.
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Observem como a FUBRA e empresa MI Management receberam valores elevados da Editora. Aparecem ainda também a Funsaúde e a própria editora (!).

Quem mais recebeu verbas da FUB em 2008 ?


Clique na imagem acima para saber a resposta. Vamos dar uma pista. Foi uma fundação de apoio.
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O pagamento veio da rubrica de pessoa jurídica da FUB.

Alexandre Lima, família e uma empresa suspeita (MI Management): mais escândalos

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Negócio em familia
CPI das ONGs quer quebrar sigilos de ex-diretor da UnB, acusado de favorecer parentes num esquema de tráfico de influência
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Correio Braziliense (24/04/2008)
por Renato Alves

O ex-diretor-executivo da Editora Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Lima não convenceu os integrantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais (ONGs). Ele deixou a sessão de ontem, após quase quatro horas de depoimento, sob novas denúncias de desvio de recursos públicos. As mais fortes são supostos direcionamentos de contratos com empresas privadas e ONGs montadas por parentes dele e de funcionários da editora.

No interrogatório, Lima, que já responde a ações por enriquecimento ilícito e improbidade administrativa, admitiu que a mulher, o filho e amigos recebem dinheiro por convênios que ele coordenava (veja quadro, com detalhes, clicando aqui). Até então, os casos mais conhecidos de irregularidades envolvendo seu nome eram compras de nove canetas de luxo por R$ 9 mil e jantares caros com dinheiro que deveria ser destinado à assistência de povos indígenas, por meio de convênio entre a UnB e a Funasa, órgão do Ministério da Saúde.

Lima foi pego de surpresa por perguntas feitas pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), integrante da CPI. Com base em investigação do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) sobre a UnB, Dias trouxe à tona o tráfico de influência para a montagem do que ele classificou como “verdadeiro esquema familiar” envolvendo contratos de convênios da universidade pública. O senador citou, entre outras denúncias, os repasses da Editora UnB de R$ 1,2 milhão à ONG dirigida por Maria Delzeni Ribeiro, que também atuava na editora como prestadora de serviços.

Álvaro Dias não poupou crítica à essas relações familiares. “Delzeni trabalha numa editora, tem ONG que recebe dinheiro da editora, tem uma filha que é sócia do filho de quem coordena a editora e que comanda processo de pagamentos da dona Delzeni, e que autoriza repasses a uma ONG laranja e outras ONGs”, ressaltou o tucano. Em seguida, ele afirmou que se trata de uma “conexão complexa, perigosa e promíscua”. “Tráfico de influência é muito pouco. É uma relação de promiscuidade, complexa, ampla, que envolve interesses familiares”, finalizou.

Quebra de sigilos
Outra revelação foi feita pelo senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), também integrante da CPI. Ele afirmou que a Editora UnB pagou R$ 2 milhões, por “notório saber”, sem licitação, à empresa MI Management. Tal firma, segundo o parlamentar, tem três funcionários — dois auxiliares administrativos e um motorista. Alexandre Lima afirmou que a empresa trabalha com consultores associados. O senador considerou as respostas de Lima “evasivas”.

Também insatisfeito com as explicações, o senador José Agripino (DEM-RN) pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal do ex-dirigente da Editora UnB. O pedido foi reforçado por Álvaro Dias. Por falta de quórum, os requerimentos de quebra de sigilo e convocações não puderam ser votados. Elas estarão na pauta da próxima reunião da CPI, sem data marcada. Os parlamentares aprovaram ao fim da reunião requerimento pedindo cópias das auditorias feitas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pelo Ministério Público sobre a atuação da Editora UnB.

ENTENDA O CASO
DINHEIRO PARA DECORAÇÃO


O Ministério Público do DF começou a investigar os gastos da Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Finatec) em agosto de 2007. A Finatec liberou R$ 470 mil para decoração do imóvel funcional ocupado pelo então reitor da UnB, Timothy Mulholland

Em janeiro, o MPDF entrou com ação na Justiça denunciando desvios dos objetivos da fundação, criada para promover o desenvolvimento científico, e pediu o afastamento dos cinco diretores. Em 15 de fevereiro, a Justiça afastou os diretores até sentença judicial definitiva

As denúncias de má gestão dos recursos públicos atingiram também a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico na Área de Saúde (Funsaúde). Há três semanas, o MPDF iniciou auditoria na Funsaúde para apurar gastos que podem ultrapassar R$ 65 mil em festas, canetas importadas Mont Blanc, televisores de LCD e passagens aéreas até para familiares do então diretor-executivo da Editora UnB, Alexandre Lima, responsável pelo convênio

Timothy e o decano de Administração, Érico Paulo Weidle, foram denunciados à Justiça Federal por improbidade administrativa. O reitor renunciou-se do cargo há 10 dias, um dia após o vice-reitor, Edgar Mamiya, tomar a mesma decisão

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Em tempo:
Leia mais sobre o depoimento do Alexandre Lima no blog CienciaBrasil (clique abaixo) e no Jornal de Brasília de hoje.
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UnB News: Alexandre Lima fala na CPI das ONGs e entrega ex-reitor
(blog Ciência Brasil - o blog do Marcelo Hermes)
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Jornal de Brasília
CPI das ONGs: Situação mais complicada
Ex-diretor de Editora UnB se depara com várias denúncias
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(clique aqui para ler a matéria)

quarta-feira, 23 de abril de 2008

Alexandre Lima acusa o ex-reitor

UnB: ex-diretor de editora responsabiliza ex-reitor

O ex-diretor da Editora da Universidade de Brasília (UnB) Alexandre Lima disse em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs que foi a pedido do ex-reitor Timothy Mulholland que ele autorizou a compra de nove canetas de luxo Montblanc - no valor de R$ 9 mil. As canetas foram usadas para presentear professores. Veja aqui.

Ex-diretor-executivo da Editora da UNB depõe na CPI das ONGs


Publicação: 23/04/2008 11:32 Atualização: 23/04/2008 14:44
Começou às 11h20 o depoimento do ex-diretor-executivo da Editora da UNB, Alexandre Lima, na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das ONGs, no Senado Federal. Lima terá que explicar a liberação de R$ 14 milhões para a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Saúde. O autor do requerimento da convocação, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), quer saber qual a relação da editora com os programas da fundação.

Esta é a segunda convocação do ex-diretor-executivo da editora. Ele faltou à sessão de três semanas atrás, alegando problemas de saúde, mas não informou a doença.

Alexandre Lima também é investigado pelo Ministério Público Federal e do DF. Procuradores da República e promotores de Justiça apuram convênios firmados por fundações de apoio à UNB que eram gerenciados por Lima.

terça-feira, 22 de abril de 2008

Reitoráveis da UnB


O Comitê UnB Livre encontrou a seguinte informação na Internet.


"Estica e puxa
Enquanto o reitor pro-tempore da Universidade de Brasília, professor Roberto Aguiar, tenta arrumar a casa, os diversos grupos políticos da universidade já deflagraram o processo sucessório. Pelo menos dez professores já se apresentaram como pré-candidatos, mas dos três principais grupos políticos da universidade podem sair quatro candidatos principais. O grupo ligado ao PT deverá lançar a professora Lourdes Bandeira, do departamento de Sociologia, segunda colocada na escolha da reitoria pro-tempore. Do mesmo grupo também participa o professor Marco Amato, que é atualmente um dos decanos do professor Roberto Aguiar. O Grupo do PT sempre fez oposição ideológica ao ex-reitor, Timothy Mulholland, sem apresentar força política. A professora Lourdes é também um nome importante na Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres da Presidência da República.
Fogueira de vaidades
Outro grupo de expressão é co-liderado pelo professor Marcelo Hermes, UnB Livre, que teve participação bastante ativa nas denúncias contra o ex-reitor por malversação do dinheiro público. O grupo por enquanto ainda não lançou um candidato. Da antiga base de Mulholland pode sair mais de um pretendente. Dentre os nomes está o do diretor da Faculdade de Tecnologia, professor Humberto Abdalla, que deve trazer um discurso de reconstrução da universidade. Para fortalecer a chapa, é possível que haja uma coligação com professores de outros departamentos, como o professor Norair Rocco, do Departamento de Matemática. Ainda do antigo grupo de Timothy pode vir o nome do professor Volney Garrafa, que agora também critica o ex-reitor."
Fonte: http://www.ucho.info/

Homem de confiança do ex-reitor Timothy se complica


MPF investiga indícios de enriquecimento ilícito de ex-presidente da Editora UnB

Veja a matéria: Alexandre Lima teve movimentação financeira incompatível com suas declarações de renda de 2004, 2005 e 2006.

segunda-feira, 21 de abril de 2008

História de uma epopéia democrática

Um retrospecto histórico através de capas de jornais dos acontecimentos dos últimos meses na UnB, podem ser conferidos aqui. Um trabalho para consulta e situação histórica. Vale a pena conferir.
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Fotos de momentos cruciais da Crise na UnB, podem ser vistos clicando aqui e aqui.

Paridade


Eleição na universidade

A paridade nas eleições para reitor e na gestão da Universidade de Brasília abre “avenidas”de oportunidades para novos aprendizados. O argumento de que vigilante não pode ser reitor foi usado em meados da década de 1990 para criar a regra dos 70%-15%-15%, com os professores a deter a maioria do poder de voto. O desquilíbrio levou à arrogância de todas as gestões da UnB desde então: João Cláudio Todorov, Lauro Morhy e Timothy Mulholland detiveram tanto poder — que só cresceu — que a ninguém mais, na UnB, prestavam contas. Deu no que deu. O argumento antiparitarismo é cheio de preconceitos, de aristocratismo arrogante e sem o menor fundamento. Os grandes pesquisadores de forma alguma se vêem prejudicados pelo controle cruzado da universidade por três segmentos. Como controlar a universidade? Como se diz: não há melhor desinfetante que a luz do dia. Os alunos devem nos ajudar, pois são os especiais destinatários do trabalhos dos professores. Se ninguém controla os professores, sucede-se invariavelmente a arrogância advinda de invulnerabilidade – que, por sua vez, advém dessa equivocada infalibilidade doutoral.
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Frederico Flósculo Pinheiro Barreto, Brasília
(publicado no Correio Braziliense de 21/04/08).

Estudantes, cartões e UnB
(por Rubem Azevedo Lima)

"A mobilização dos estudantes ante os disparates que o reitor da UnB foi acusado de cometer contém boas lições. Embora num microcosmo da cultura e do ensino brasileiros, hoje integrado por minorias antes marginalizadas, essa foi a primeira reação ao desfalque de recursos públicos do país acolhida pelo governo. ...Não se diga que a imprensa açulou os estudantes à rebeldia. Pelo contrário: embora reconhecesse a justeza da causa estudantil dada a evidência oficial dos fatos, a mídia não deixou de criticar a ocupação da reitoria, temerosa de danos ao patrimônio público. Nada, porém, se perdeu e o que os invasores desejam, agora, é participar da escolha do novo reitor para que não lhes imponham alguém pior. Não é pedir muito. Na Grécia de Péricles, as academias eram iniciativas privadas, mas os alunos elegiam os reitores. Quando Platão deixou a sua, Speusippo, seu sobrinho, não eleito, assumiu o cargo. Até hoje, historiadores pesquisam a reação dos alunos a tal fato nas stoás, áreas protegidas da chuva e do sol, à volta da ágora de Atenas, como o minhocão, na UnB. O certo é que muitos alunos mudaram de academia. Na universidade de Brasília houve também enorme diáspora em 1964. Os jovens da UnB, mesmo à revelia da UNE, hoje contida em suas reivindicações, protestaram, principalmente, contra o desrespeito aos recursos públicos..."

Maio de 2008?
Cristovam BuarqueProfessor da UnB e senador pelo PDT do Distrito Federal (Publicado no Correio Braziliense, 21/04/08).

"...Sobre a eleição, o primeiro ponto será dar mais voz aos estudantes. Nas últimas eleições, o voto de cada professor equivalia ao voto de 90 alunos, e o de um servidor equivalia ao de nove alunos. Os alunos são os menos culpados pelos erros da administração. A próxima eleição precisa incorporá-los, seja com o voto paritário, seja com o voto universal. Nada indica que um aluno esteja menos preparado e tenha menos interesse na hora de escolher o reitor. Na verdade, eles são menos vulneráveis às promessas de campanha do que professores e servidores e não se beneficiam diretamente das vantagens pessoais que possam ser oferecidas pela administração. Nunca é demais recordar que os três primeiros reitores eleitos da UnB venceram eleições paritárias, e isso não teve nenhuma implicação negativa na gestão. Além do peso dos alunos, o processo eleitoral não deve permitir o debate de promessas para as corporações, nem para indivíduos, e deve evitar qualquer partidarização. Precisa também acabar com a possibilidade da reeleição e que ex-reitores não possam se candidatar. Seria bom que a discussão fosse fundamentalmente sobre o futuro da UnB — seus cursos, seus programas, sua estrutura, critérios de avaliação e de responsabilização. Isso será possível se a eleição se transformar em grande debate sobre o futuro da universidade brasileira e, especialmente, da UnB. Acima de tudo, a eleição deve empolgar os alunos, o que é impossível se o voto deles valer apenas migalhas. Foram eles que lideraram as mudanças dos últimos dias. .... Para isso, os alunos não podem ser menosprezados."

domingo, 20 de abril de 2008

O Movimento Estudantil pensa, atua e muda a realidade.

O protagonismo estudantil mudou a História da UnB e está mudando o Brasil: veja abaixo links com matérias sobre o assunto.
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Globonews: 1968 (blog sobre o tema).

Promotor Ricardo Souza dá entrevista

Deu no Jornal de Brasília de hoje:
ENTREVISTA: Ricardo Souza
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"Não dá para se falar em sigilo bancário para fundações"
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por Joana Wigtman
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A crise na Universidade de Brasília (UnB) tomou conta do noticiário local e nacional, nos últimos dias. Gestores da instituição e de suas fundações de apoio passaram a ser alvos do Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT), que está investigando, a fundo, os gastos destas entidades. Um dos promotores que está à frente desta apuração é Ricardo Souza. Em entrevista ao Jornal de Brasília, ele apontou os indícios de irregularidade nos contratos da UnB e avaliou como a posse do novo reitor pro tempore da universidade, Roberto Aguiar, pode contribuir para as investigações.
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O escândalo, que resultou na renúncia do ex-reitor Timothy Mulholland, envolve despesas pessoais bancadas com dinheiro público oriundo das fundações, entre elas gastos com mobílias e artigos de luxo para o apartamento funcional que o reitor ocupava na 310 Norte. A Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) foi a responsável pela destinação de R$ 470 mil usados na compra de mobiliário. O rol de despesas com itens supérfluos e o desvio de verbas destinadas à pesquisa saltaram aos olhos dos promotores.
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Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) comprovou as irregularidades. E a crise, que estourou quando alunos da UnB decidiram invadir o prédio da reitoria, no último dia 3, teve um desfecho na última semana, quando os manifestantes deixaram o lugar. Mulholland responde a um processo de improbidade administrativa pelas despesas do imóvel, pagas pela Finatec.

Leia a entrevista clicando aqui.
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Veja aqui outra entrevista do promotor Ricardo, em webTV:
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Magnífico Reitor Ícaro Moreira (UFC) vai ao encontro das estrelas

Leitores,
Nosso blog esta de Luto pelo falecimento do jovem reitor da UFC, Prof. Ícaro Moreira (químico sintético, pesquisador 1C do CNPq). Vide foto acima.
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Aqui vai uma mensagem recebida (pelo Prof MHL) por um amigo e colaborador científico do Prof Ícaro.
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"Queridos,
Apenas para registrar meus sinceros sentimentos na perda de um amigo e grande pesquisador na tarde desta última quinta-feira Prof. Ícaro de Sousa Moreira. A mídia registra a cada dia o uso fútil de cartões corporativos, uso pessoal de verba pública por alguns reitores. Podemos observar um cargo político estrito onde a maioria que o acupa tem baixo indice de produção científica e didática. O Brasil perdeu ontem uma grande exceção a este quadro.
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Professor Ícaro possuia uma alta produtividade científica, ponto chave em vários projetos importantes para o Brasil e, um administrador Professor. Preocupado com o ensino superior brasileiro, apresentou um programa de expanção universitário no programa REUNI coerente, centrado na qualidade do ensino superior e não no populismo do programa REUNI como observamos na maioria das Universidades Federais.
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Grande Professor Ícaro, Seus amigos sentirão saudades! Continuaremos firmes nos projetos e agora dedicados!
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Descanse!!
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Rodrigo Stabeli
Prof. da Universidade Federal de Rondonia "
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E aqui, o que saiu na internet:
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O Manifesto tem atingido os seus objetivos e é um marco na história da UnB

49 nomes que estão ajudando a mudar a história da UnB
A lista está crescendo!
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MANIFESTO EM DEFESA DA UnB
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O primeiro semestre de 2008 se inicia e a Reitoria da UnB procura por todos os meios passar a idéia de um ambiente de normalidade. Longe disso, acreditamos que nossa instituição vive um dos momentos mais graves de sua história. Após o desgaste nacional irreversível da imagem do nosso Reitor, ligado a desvios na FINATEC, descobriram-se irregularidades também na Editora e outros órgãos ligados à Reitoria já estão na mira da justiça devido a razões similares. O uso indevido das fundações de apoio à pesquisa, o favorecimento pessoal, a mercantilização da atividade acadêmica e o clientelismo parece contaminar a tudo e a todos.Circula pelo Brasil inteiro a idéia de que os professores da UnB perderam a vergonha ou a capacidade de reagir: assistiram ao seu Reitor justificar o injustificável e passaram a admitir o inadmissível. A partir do que ficou estampado na imprensa, para todo o país, a população começou a colocar-nos no rol dos políticos que absolvem figuras corruptas e desmoralizadas. Até o dia da assembléia da ADUnB (20 de fevereiro de 2008), que aprovou as atitudes do Reitor, a crise atual estava confinada à administração; depois disso, passou a ser de toda a comunidade acadêmica, como se fôssemos todos coniventes com o uso discricionário da coisa pública e a banalização das prioridades da universidade pública e gratuita.
Queremos deixar claro que a maioria dos 154 professores que absolveram o Reitor [na 1a Assembleia Geral dos Docentes, no inicio da crise] são pessoas que exercem cargos na administração e nos órgãos a ela diretamente vinculados ou que recebem ou receberam benefícios de projetos que dependem diretamente desta administração. Esse grupo propôs absolver a Reitoria invocando uma chantagem política maniqueísta elementar: se condenamos os desmandos cometidos estaremos fazendo o jogo dos nossos grandes inimigos – segundo eles, a Rede Globo, o Correio Braziliense, a Folha de São Paulo e os senadores da CPI, todos pressionando pela privatização da universidade pública. Nossa resposta é cristalina: não é com o estilo de gestão de Timothy Mulholland e Edgar Mamiya que defenderemos a universidade pública. Pelo contrário, devemos lutar contra as tentativas de desmonte da vida universitária pública tanto fora como dentro do campus. Por outro lado, é preocupante que o número de professores que estão se manifestando contra esse processo de declínio institucional seja ainda pequeno, comparado com o número total de docentes da UnB.
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Acreditamos que muitos que ainda não se pronunciaram, embora indignados, estão temerosos de algum tipo de retaliação. Afinal, esse recolhimento é resultado de um processo de desmonte dos mecanismos de participação e de autonomia que se iniciou há 10 anos. É penoso constatar que nossa universidade começa a distanciar-se perigosamente de seu digno passado de luta pela cidadania e pela democracia. E mesmo sua qualidade acadêmica periga: nos últimos 6 anos caíram os índices de vários cursos que antes eram de excelência e a administração procura abafar um assunto de tal gravidade com um forte investimento em publicidade institucional.
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Vivemos um clima cotidiano de depressão e de intimidação. A mensagem subliminar que circula em todas as unidades, departamentos e centros é de que ou apoiamos politicamente a Reitoria ou nos expomos a retaliações, em geral manifestas pela indiferença e retardamento de atendimento dos pleitos acadêmicos, mesmo que sejam corretos e justos. Clientelismo aberto por um lado e punição velada por outro tem sido a linha adotada pela Reitoria nos últimos 10 anos. E foi a mistura desses dois princípios não democráticos – favorecimento privado e retaliação - que se evidenciou na última assembléia: os clientes compareceram ao chamado dos seus chefes e os não-clientes se retraíram, temerosos da punição anunciada pela truculência da tropa de choque da Reitoria.
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O esvaziamento dos conselhos superiores é outro fato evidente do desmonte democrático da UnB. A decoração do apartamento do Reitor não passou pelo Conselho Universitário, órgão deliberativo máximo da instituição constituído por 60 membros, entre eles professores, estudantes e funcionários. Já o Conselho Diretor que aprovou o luxo escandaloso é presidido pelo Reitor e tem apenas 5 membros; um deles está lá há 12 anos e outro é um ex-Reitor de quem o atual foi chefe de gabinete. Na prática, esse Conselho funciona como uma ação entre amigos, esvaziado de transparência e impermeável à democracia representada pelos três segmentos da comunidade universitária.O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) também vem perdendo força progressiva: cursos novos são criados, concursos de professores são realizados, grandes convênios e projetos acadêmicos são firmados sem que o CEPE seja consultado. Ao invés de a comunidade acadêmica ouvir e deliberar, a Reitoria estabeleceu o sistema de negociações diretas com os institutos e as unidades. Somou-se a isso a negativa do Reitor em instituir uma Ouvidoria.
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Esse desmonte dos conselhos coloca os docentes em uma posição de grande vulnerabilidade que lembra os dias da ditadura militar: se a unidade escolher um representante de posições independentes, sofre sérios riscos de não ter seus pleitos atendidos.Assim como o lugar ocupado pelo Grande Outro nos regimes totalitários, os nomes do Reitor e de seus enviados passam a ser invocados cada vez mais freqüentemente nas deliberações das unidades como lugar de referência e sentido em vez do nome dos conselhos apropriados. O resultado é uma pressão feroz nos colegiados por conformismo e adesão, o que leva uma grande parte dos docentes a concentrarem-se nos seus projetos individuais e se afastarem da participação na esfera pública acadêmica. Esse movimento de retração conduz inúmeras vezes a um estado depressivo, provavelmente generalizado neste momento na classe docente da UnB. Após 10 anos, esse sistema de intimidação velada começou a assumir uma aura de onipotência, como se a atual administração fosse um regime a eternizar-se na UnB.O mesmo fenômeno que conduziu à quebra moral dos docentes (entre a retração temerosa e a cumplicidade sem ética) afetou também a categoria dos funcionários. Uma década de pressão para aderir politicamente à Reitoria em troca de pequenos favores certamente vem esfacelando a dignidade interna da categoria, fato agravado ainda mais pelo desestímulo devido à limitação de 15% na sua participação no processo eleitoral.
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Nós, docentes e servidores, teremos agora que lutar juntos para recuperar os nossos ideais de cidadania e mérito acadêmico.A categoria dos estudantes é a nossa grande esperança neste momento. Apesar de desmobilizada no passado recente, é o único segmento que conseguiu evitar as pressões da Reitoria. Como no caso dos funcionários, não concordamos com os míseros 15% do total de votos a que estão condenados os estudantes da UnB.Acreditamos que somente reverteremos este quadro se nos unirmos todos no debate aberto e criarmos coragem para nos apresentarmos com argumentos e fatos concretos em defesa da UnB. É hora de mudarmos essa situação que nos agride como docentes e cidadãos.
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O caminho do silêncio, da cumplicidade não revelada, dos acordos secretos, da retração individualista e depressiva é o caminho que conduziu ao atual desmonte institucional e à perda de rumos que nos envergonha nacionalmente.Propomos uma mobilização intensa e coordenada dos três segmentos para não deixar este semestre começar sob o signo da mentira ou da covardia cúmplice da mentira. É preciso implementar mudanças urgentes para retomarmos a dignidade de nossa instituição em todos os planos – ético, acadêmico, de gestão institucional, de democracia e de justiça. Algumas medidas que julgamos prioritárias
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- Afastamento imediato do Reitor enquanto durar o processo legal de apuração dos desvios de gestão cometidos (FEITO).
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- Fim da reeleição para Reitor. Não é adequado para os ideais democráticos que uma mesma pessoa possa impor-se para controlar os destinos de toda a comunidade universitária por 16 anos seguidos (8 como Vice e 8 como Reitor).
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- Retorno imediato à paridade nas eleições para Reitor.
Os mecanismos atuais de desmonte do processo democrático e de generalização do clientelismo começaram a partir da eleição de 1997, a primeira na proporção 70-15-15. Essa concentração do poder decisório nos professores desestimulou inteiramente os estudantes e os funcionários a participar mais efetivamente do processo eleitoral e permitiu à Reitoria concentrar sua estratégia de poder na submissão da mente dos docentes em troca de pequenos benefícios individuais ou de pequenos grupos. É importante lembrar que na grande maioria das universidades brasileiras a eleição é paritária, na proporção 1/3, 1/3, 1/3.
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- Transparência inteira e irrestrita de todos os convênios, projetos, pagamentos a pessoas físicas e jurídicas e situação financeira detalhada de todos os órgãos da UnB: FUB, FINATEC, FUBRA, EDITORA, CESPE, DATA-UNB, ESTUDOS DO FUTURO, etc.
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- Recuperar o CEPE e o CONSUNI como as instâncias decisórias máximas da universidade e restringir o poder excessivo e discricionário que foi concentrado no Conselho Diretor.Princípios que sustentam nossa luta pelo resgate da UnB:
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- A Reitoria deve aplicar-se primordialmente, através de um projeto acadêmico claro e explícito, à promoção e proteção da atividade fim da instituição: a transmissão e produção do conhecimento.
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- As Ciências e as Humanidades só podem prosperar em um ambiente plenamente democrático e de transparência, onde prevaleça o sentimento de que somos uma importante Casa do Saber de nossa cidade.
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- O controle social da gestão de todos os órgãos que operam no campus é condição imprescindível para alcançar esses objetivos em benefício da nação.
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*Assina este manifesto um coletivo autônomo de professores comprometidos com a UnB e abertos a adesões de colegas e aliados dos três segmentos, independente de afiliação sindical ou partidária.

Ademir Santana (FIS),
Annibal Affonso Neto (ADM),
Carlos Lima (SER),
Cícero Lopes da Silva (FAV),
Deis Siqueira (SOL, ap),
Elida Campos (IB),
Elizabeth M. T. de Souza (IB, ap),
Elisabeth Tunes (FE).
Elyeser Sturm (VIS),
Felicia Johansson (CEN),
Francisco Pinheiro (CIC),
Francisco Ricardo Cunha (ENM-FT),
Frederico Flósculo (FAU),
Glauco Falcão (FEF),
Gustavo Gilardoni (EST),
Hilan Bensusan (FIL),
Iara Brasileiro (IB),
Ivanete Boschetti (SER),
Jorge Alberto Cordón (ODT),
José Alves Donizeth (IPOL),
José Jorge de Carvalho (DAN),
José Luiz Alves da Fontoura Rodrigues (ENM-FT),
Juliano Serra Barreto (DIN-IDA)
Leda Barreiro (FE),
Liliane Maia (MAT),
Luiz Carlos Galvão (FT, ap),
Luiz Severino Macedo de Oliveira (ADM),
Marcelo Hermes-Lima (IB),
Mauro Patrão (MAT),
Michelangelo Trigueiro (SOL),
Mireya Suárez (CEPPAC, ap),
Miroslav Milovic (FIL),
Oswaldo Araújo (IG),
Patrícia Pinheiro (SER),
Perci Coelho de Souza (SER),
Raquel Moraes (FE),
Regina Pedroza (IP),
Renato Hilário (MTC-FE),
Renato Vasconcellos (MUS),
Rita de Cássia Castro (CEN),
Rita Segato (DAN),
Roberto Francisco Bobenrieth Miserda (ENM-FT),
Rodrigo Dantas (FIL),
Sadi Dal Rosso (SOL),
Silvia Davini (CEN),
Vadim Varsky (MUS),
Vanner Boere (IB),
Victor H. Casanova Alcalde (FT/ENE),
Wanderson Flor (FIL).
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Adesões ao manifesto podem ser registradas por email: cienciabrasil@gmail.com

sábado, 19 de abril de 2008

A PERSEGUIÇÃO SERÁ RESPONDIDA PUBLICAMENTE E NA JUSTIÇA


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UMA PERSEGUIÇÃO ESTÁ EM CURSO NA UNB

Muitos dos membros do Comitê UnB Livre, foram e estão sendo perseguidos de várias maneiras. Um dossiê sobre o assédio moral, as ofensas, as ameaças e os atos de represália, estão sendo minuciosamente catalogados e serão divulgados para o público e para a Justiça.

Este blog recebeu uma mensagem acusando o Prof. Marcelo Hermes-Lima de difamador. E que dilvulgariam um suposto caso de justiça ocorrido com o professor há quase dez anos atrás e que foi arquivado pela justiça dez dias depois. O suposto processo arquivado esteve e está sob segredo de justiça (é assunto familiar). Devassar tal fato é CRIME (normal para estas pessoas).

Difama quem divulga ofensas e injúrias mentirosas para um número de pessoas. Fatos verdadeiros ou tornados públicos pela justiça ou pela mídia não são ofensas e nem são difamação se forem divulgados sem valor de juízo. Se há difamação, neste caso, deve ser do órgão ou fonte original. Um blog que somente ressoa o que está sendo publicamente divulgado, não faz nada ilegal e imoral. Esse é o papel de um blog: um espaço para divulgar idéias e fatos, na rede mundial de computadores, que podem agradar a alguns e desagradar a outros.

Mas se houver a divulgação de fatos que não são de conhecimento público ou que foram arquivados pela justiça, neste caso há DIFAMAÇÃO, porque o que está arquivado, não pode ser reaberto para induzir valor de juízo sobre determinada pessoa.

No caso a difamação é tão maior quanto maior for o número de indivíduos que recebem o fato difamado. Cabe uma indenização em valores. Os ex-timotistas possuem uma raiva muito grande do Prof. Marcelo. Tirou-lhes a cornucópia fácil das vantagens indevidas. E querem se vingar a qualquer preço.

Primeiro lugar: este comitê recebeu (e continua recebendo) um cabedal enorme de informações sobre a vida pessoal dos ex-timotistas. Algumas destas informações estão documentadas com fac-símiles, imagens e fontes para consulta. São fatos escabrosos, alguns correndo na justiça (vara de família, vara de fazenda, vara cível e criminal). As informações enviadas ainda incluem ofensas lidas e ouvidas contra os membros do UnB Livre.

Somos éticos. Não nos interessa fatos pessoais, mas sim a CONDUTA PÚBLICA destas pessoas que ocuparam cargos e continuam atacando as pessoas da comunidade acadêmica.

Segundo lugar: O Prof. Marcelo Hermes teve e tem um papel muito importante na luta por uma nova UnB, mas não foi o único. Um ataque contra o Prof. Marcelo é um ataque contra o Comitê UnB Livre e será respondido na mesma proporção.

Terceiro: nós sabemos de onde partem os ataques. Seus perpetradores são bastante conhecidos (alguns estão seguidamente na mídia).

Quarto lugar: para cada membro do UnB Livre atacado em sua vida pessoal, vamos iniciar um processo de desmascaramento, um pedido de indenização na justiça e um processo administrativo para a punição dos responsáveis.

Quinto lugar: quanto mais as práticas criminosas deste grupo são expostas (como a perseguição que está em curso), mais evidências para o dossiê que será entregue à Sociedade e à Justiça.

Fundações a as Universidades Públicas: uma relação espúria


As Universidades possuem fundações de caráter privado. Entretanto, as normas que regem esta relação estão à margem da lei. Há um nebuloso caminho de verbas que tem gerado canais de corrupção, clientelismo e assédio moral. O elo de alguns docentes e a iniciativa privada criou uma porta por onde é possível auferir vantagens pessoais, contaminando as relações acadêmicas entre os professores e a pesquisa. As universidades estão apenas servindo de fachada para que uns poucos lucrem muito enquanto as prioridades acadêmicas são ignoradas. O resultado é uma queda progressiva na qualidade da educação. Uma profunda mudança é necessária.

Veja abaixo dois comentários sobre o problema:

Crise da UnB, fundações "de apoio" e o MEC
CÉSAR AUGUSTO MINTO, CIRO T. CORREIA e PEDRO ESTEVAM DA ROCHA POMAR
Folha de São Paulo
O apoio autoproclamado pelas fundações é fictício. Na USP, a maioria delas não repassa mais do que 5% de suas receitas à universidadeA RENÚNCIA do reitor da UnB (Universidade de Brasília) foi o desfecho de uma crise gerada pela atuação da Finatec (Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos), uma das inúmeras fundações privadas ditas de apoio que agem nas universidades públicas do Brasil. Note-se que a rebelião estudantil elencou entre os seus principais alvos as quatro fundações "de apoio" ligadas à UnB. Pressionado pelos acontecimentos, o MEC (Ministério da Educação) decidiu agir. Mas, em vez de atender à comunidade universitária e adotar as providências necessárias para proibir definitivamente a existência de vínculos entre universidades públicas e fundações privadas, optou por uma série de medidas paliativas. Uma dessas medidas estipula que pelo menos um terço dos membros dos conselhos deliberativos dessas fundações seja indicado pelo conselho universitário, principal colegiado da universidade pública. Ora, tal medida é ilegal: órgãos públicos não podem preencher cargos pertencentes a instituições privadas. E é um erro, porque é precisamente a promiscuidade entre o público e o privado que se deve evitar! Muitas fundações já contam com a participação de autoridades universitárias em diretorias e conselhos, sem que isso garanta lisura ou transparência aos atos dessas entidades. Pelo contrário: o conflito de interesses tem sido a norma nessas relações. Outra medida pretende que pelo menos dois terços dos professores da instituição pública estejam envolvidos nos projetos de pesquisa financiados por tais fundações. É uma agressão à verdadeira pesquisa acadêmica, que nunca dependeu dessas organizações privadas. Quem financia a pesquisa no Brasil são agências públicas de fomento (Capes, CNPq, Finep, Fapesp e outras) e órgãos públicos. Fundações "de apoio", quando muito, são intermediárias de recursos públicos. Afinal, o que são e como agem essas organizações privadas? Fundações ditas de apoio são constituídas, inicialmente, por grupos de professores detentores de posições importantes na burocracia universitária. Diferentemente das fundações autênticas, que se constituem em torno de patrimônio material tangível (espólios, recursos financeiros, obras de arte), as "de apoio" se apoderam de um bem simbólico, explorando a "marca" e o prestígio das universidades públicas a que se vinculam, e dos bens materiais destas: recursos humanos, prédios, equipamentos. O apoio autoproclamado pelas fundações é fictício. Na USP, a maioria delas não repassa mais do que 5% de suas receitas anuais à universidade que dizem apoiar! O montante anual de recursos repassados por cerca de 30 dessas organizações equivale a 1% ou menos do orçamento total da USP, bancado quase exclusivamente por verba pública (ICMS). Nas universidades federais, o quadro é semelhante, mas o governo precisa cumprir a promessa de dotar essas instituições com os recursos necessários, em vez de estimular aventuras privatizantes. A maior parte dos recursos auferidos por essas fundações se destina, portanto, a remunerar os docentes que organizam e oferecem cursos pagos, assessorias, projetos de consultoria e outros serviços contratados sem licitação por entes públicos federais, estaduais e municipais. Embora supostamente sem fins lucrativos, essas organizações atuam como empresas em busca de negócios rentáveis. Em certas unidades da USP, como a Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade e a Escola Politécnica, as fundações criaram uma indústria de cursos pagos, ao arrepio do artigo 206 da Constituição, que exige a gratuidade nos estabelecimentos oficiais de ensino. As distorções multiplicam-se na medida em que essas organizações se autonomizam completamente. O "affair" Finatec conjuga superfaturamento de contratos, um desvio de R$ 100 milhões, mordomias, construção de um shopping center etc. Fundações ditas de apoio e seus defensores nas reitorias têm recebido centenas de condenações e multas no TCU, bem como têm sido réus, Brasil afora, em diversas ações movidas por promotores de Justiça e Ministério Público Federal. Em 2007, a Adusp (Associação dos Docentes da USP) enviou à CPI das ONGs um alentado dossiê sobre as atividades dessas fundações. Já é tempo de pôr um fim nos vínculos nefastos entre essas organizações privadas e as universidades públicas.

Visão DO CORREIO BRAZILIENSE
Lição da UnB
Ainda ecoa no universo acadêmico a crise que impulsionou a rebeldia estudantil configurada na ocupação da Reitoria da Universidade de Brasília. O reitor Thimoty Mulholland e, a seguir, o vice-reitor, Edgar Mamiya, não resistiram à pressão. Exoneraram-se dos cargos. Todavia, a superação dos problemas não se esgota com a posse do reitor pro tempore, Roberto Aguiar, e a desocupação da Reitoria. A causa primeira das turbulências na UnB permanece distante da preocupação e da vigilância das políticas oficiais de educação. Não foi apenas o uso irregular de recursos transferidos pela Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) que provocou a defenestração da cúpula dirigente da UnB. Brota do próprio vínculo com entidade fundacional privada de apoio a pesquisa, vício compartilhado por todas as universidades públicas, a fonte de promiscuidades e imposturas contrárias à transparência e à lisura administrativas. Os contratos do gênero com fundações privadas são excrescências intoleráveis. Quem deve financiar a pesquisa nos entes públicos especializados são as agências governamentais de fomento. Entre tantas, vale citar a Capes, o CNPq, a Finep e a Fapesp. O fato de grupos de destacados professores participarem de diretorias e conselhos de fundações, como a Finatec, gera associação de interesses prejudicial às formas mais translúcidas de avaliar gastos e resultados científicos. A situação mais grave ocorre quando membros do corpo docente são os próprios criadores da fundação, como se observa em alguns casos. Para reparar as distorções observadas na UnB e visíveis na totalidade das demais congêneres, o Ministério da Educação (MEC) recorreu a medidas que considerou suficientes para neutralizá-las. Mas deixou escapar, na principal, incongruência insanável. Propôs que, pelo menos, um terço dos conselhos deliberativos das fundações de financiamento seja indicado pelo conselho universitário. Como órgãos públicos não podem preencher cargos em entidades privadas, desde logo resta incontroverso que a providência é ilegal. Sabe-se que, a despeito de se apresentarem como organizações sem fins lucrativos, as fundações realizam operações bastante rentáveis. A Finatec, por exemplo, responde perante o Ministério Público por superfaturamento em contratos, desvios de R$ 100 milhões, construção de um shopping e gastos com mordomias. Está claro, pois, que a participação de órgãos privados “sem fins lucrativos” para apoiar programas de investigação científica e tecnológica nas universidades públicas é inconveniente. Representa porta aberta à corrupção e condiciona a pesquisa a interesses nem sempre ajustados aos elevados compromissos da consciência universitária. Já passa da hora de agir para afastar a incômoda e degradante parceria.