Novas normas aprovadas em meados do ano passado concentram um poder absurdo nas mãos da reitoria, em instâncias deliberativas, fiscalizadoras e jurídicas. A estrutura colegiada da UnB está no limbo; é um mero apêndice pró-forma na estrutura da Instituição. Vejam a carta abaixo para entender melhor:
Golpe na UnB; em reposta à carta da colega Mariza Borges
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Prezada colega Mariza Borges Andrade
(clique aqui para ler a mensagem da Profa Mariza)
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Em primeiro lugar gostaria de dizer que tenho por você uma grande admiração pessoal e profissional, por sua carreira de dedicação à vida acadêmica e em defesa das lutas democráticas. Conheço-lhe desde os tempos de sua participação na Câmara de Ensino de Graduação, sei de sua seriedade. Portanto, em respeito a sua pessoa e às questões que apresenta em sua carta enviada a esta lista, sinto-me movido pelo legítimo direito à minha manifestação, numa saudável interlocução consigo e com outros que venham a acompanhar o que estamos discutindo, aqui.
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Suas perguntas são legítimas. Como estudante, em 1977 e 1978, participei ativamente da luta contra a intervenção na UnB, que acabou resultando em conquistas democráticas importantes, inclusive a eleição para reitores, com ampla participação dos três segmentos. A esse respeito, vale lembrar que as três primeiras eleições para a reitoria da UnB, depois do reitor Azevedo, eram paritárias. O que temos hoje, desde a eleição de Lauro Mohry, significou uma ruptura com aquela ordem estabelecida. Quando estudantes lutam, hoje, pela reivindicação de eleições paritárias, o fazem com o mesmo anseio democrático que motivava a luta de 1977, ou mesmo de 1968. O que você acha que fariam, hoje, os estudantes que, naquela época, lutavam pela democracia nas universidades? Eu estive, como lhe disse, em ativa participação estudantil em 1977, e entendo que o mínimo que tenho que fazer, para ser coerente com aqueles princípios que norteavam a minha conduta, é me colocar ao lado dos estudantes nessa defesa. Nesse sentido, a democracia, na UnB, hoje, em que pese conquistas importantes, precisa ser mais bem qualificada.
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A eleição para reitoria é um dos aspectos. Há muitos outros que precisam ser, urgentemente, reestabelecidos, sob o risco de nos tornarmos uma instituição refém exclusiva dos atos do reitor (que é também o presidente da FUB). Diante da gravidade do fato que passo a expor, também apelo para sua consciência democrática e ao seu passado de luta na construção de nosso estatuto, que, a meu ver, corre sérios riscos, se não agirmos com firmeza e celeridade.
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Não sei se é de seu conhecimento e dos demais que participam desta lista, mas o Conselho Diretor da FUB, em reuniões nos dias 28 de junho e 04 de julho de 2007, decidiu, mediante o decreto de número 12 de 2007, sem que tivesse passado pelo Consuni (órgão máximo de deliberação da Universidade de Brasília, que, em seu Artigo 12, parágrafo I, estabelece que a ele compete “formular as políticas globais da Universidade”), “Instituir o Programa de Modernização da Gestão da Fundação da Universidade de Brasília (FUB) com o objetivo de dar maior eficiência, agilidade e transparência ao processo de administração da Fundação e dos órgãos que a integram”.
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Visando, com essa “modernização de gestão”, atender aos seguintes princípios: I. racionalização da estrutura organizacional de órgãos e Unidades; II. eliminação da superposição de competências entre órgãos e Unidades; III. coerência entre os objetivos de órgãos e Unidades e as instâncias a que estão vinculados; IV. redução dos níveis hierárquicos até, no máximo, três níveis, incluindo o dirigente das Unidades integrantes da estrutura da Fundação Universidade de Brasília; V. reorganização e simplificação de processos e atividades; VI. adoção de estruturas flexíveis de organização do trabalho, que agilizem a execução e facilitem a comunicação nos órgãos e Unidades e entre estes.
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O mais grave de tudo é que o Artigo 4 do mesmo decreto estabelece que estarão subordinados diretamente ao Presidente da FUB (isto é, ao próprio reitor), os seguintes órgãos: a) a Procuradoria Jurídica, b) a Auditoria, c) as Agências e d) as Secretarias.
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Em resumo, trata-se de um GOLPE, repito, fomos (estudantes, docentes e técnico-administrativos) atingidos duramente em nosso Estatuto e em nossa democracia interna, com este GOLPE do Conselho Diretor, que é presidido pelo reitor, Timothy Mulholand. Só por esta razão, entendo, ele não mereceria mais nossa confiança para permanecer no cargo. E não me refiro a nada do que já está sendo objeto de apuração pelo Ministério Público e apontado na grande mídia. Com esse decreto, o reitor concentra, em suas mãos, o poder jurídico e investigatório (com a Procuradoria e a Auditoria), e, sobretudo, o poder econômico, mediante o que está sendo chamado “Agências”, no referido decreto.
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Vale lembrar que a recém criada “Agência de Desenvolvimento Institucional”, dentro da Editora – objeto de tantas denúncias pelo modo como tem atuado junto à Funsaúde, por exemplo – estaria sob a direta relação de dependência para com o reitor, se valer o decreto citado. Isto é, poderia passar por lá toda movimentação de captação e distribuição de recursos, hoje da ordem de milhões de reais, sem que nenhum de nós pudesse minimamente interferir e exercer controle democrático.
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Percebe, prezada colega, a gravidade da situação? Quem pode nos salvar desse GOLPE? Você defenderia esse decreto? Como nos defendermos disso?
Pessoalmente tenho também declarado que o Reuni não fora suficientemente discutido, dado o grau de importância e alcance, em termos das nossas atuais condições de trabalho. Foi tudo muito rápido. Não houve, naquela decisão, o necessário amadurecimento dos colegiados para formular posição mais acurada a esse respeito. Assim, mais uma vez, nosso estatuto funcionou apenas formalmente, mas não na prática.
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Ainda que nos preocupemos com eventuais aparelhamentos e instrumentalização dos segmentos e da vida institucional, por parte de partidos e outras influências, e quero dizer que também não concordo com isso, não podemos fechar os olhos e dizer que nossa realidade institucional e democrática está funcionando bem. Poucos de nós conhecem os mecanismos claros de decisão, os colegiados e como funciona a Universidade, falta transparência nas decisões (veja o fato a que me refiro, aqui, sobre o Decreto do Conselho Superior), discussão ampliada de nossos reais problemas, e tudo isso tem favorecido as últimas reitorias da UnB. Um processo de desinformação (que é confundido com a propaganda da administração superior), aliado a uma enorme apatia interna, é o que temos.
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O que vemos, hoje, com a ocupação dos estudantes, é apenas um dos sintomas de uma instituição com sérios problemas, à beira de uma crise de maiores proporções. Penso que é hora de somarmos força, todos aqueles que se dispõem a discutir seriamente o futuro e o presente de nossa instituição, quando ainda é tempo. O momento é muito mais grave que o episódio da ocupação da reitoria. Proponho que olhemos para além de nossas fronteiras ideológicas, políticas, departamentais ou mesmo pessoais.
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Compreendendo que este contexto é por demais grave. Por esta razão, não posso me ausentar desse debate, tampouco da defesa da democracia e dos valores acadêmicos de nossa universidade.
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Um abraço fraterno
Michelangelo Trigueiro
Do site da UnB: 
