Funasa e uma ONG (IRB) são processadas por mau gerenciamento e outros ilícitos em convênio para atendimento à saúde indígena. A FUB está citada no processo.O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou na última quarta-feira, 26 de março, ação de improbidade administrativa contra servidores da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), o Instituto Recicla Brasil (IRB) e seus responsáveis por desvio de recursos públicos em convênio firmado para prestação de serviços à saúde indígena na Casa de Apoio à Saúde Indígena de Brasília (Casai/DF).
Ilegalidades - No caso do convênio questionado, a entidade contratada sequer tinha experiência na área de assistência à saúde indígena, já que o Instituto Recicla Brasil é uma entidade voltada para ações ambientais. Em função disso, o IRB manteve a maioria dos terceirizados vinculados ao antigo convênio para prestação desse tipo de serviço –
executado pela Fundação Universidade de Brasília (FUB) e que também é alvo de investigação por parte do Ministério Público Federal. Além disso, o IRB subcontratou, sem licitação, o Instituto Brasileiro de Administração Pública (Ibap) para executar toda a parte administrativa do convênio.Ainda segundo a ação, o repasse de verbas era feito sem qualquer controle sobre a real prestação dos serviços, que incluíam, entre outros, compra de medicamentos, pagamento de exames, despesas de transporte a clínicas e hospitais, funerais para indígenas e contratação de pessoal terceirizado. Relatos dos próprios indígenas atestam a ineficiência do convênio, inclusive o pagamento por serviços não prestados, como a aquisição de alimentos e a contratação de assistente social, fisioterapeuta e médico terceirizados.
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