sexta-feira, 20 de junho de 2008

CONSUNI continua definindo as regras para as eleições

"UnB
Reunião define regras eleitorais

Conselho Universitário discute hoje detalhes da disputa pela reitoria, marcada para setembro. Estudantes querem dois turnos e participação mínima de 10% dos votantes

Lúcio Costi
Especial para o Correio

Paulo H. Carvalho/CB/D.A Press -13/6/08
Alunos comemoram aprovação da paridade nas eleições para reitor: desafio agora é a fórmula de cálculo do peso de cada categoria nas eleições
Depois de aprovar, na semana passada, a paridade para a eleição do próximo reitor da Universidade de Brasília, o Conselho Universitário da UnB (Consuni) reúne-se novamente hoje à tarde para concluir a elaboração das regras do processo eleitoral. Professores, estudantes e servidores vão discutir detalhes como o financiamento da campanha, a realização ou não de segundo turno e as normas éticas da disputa. As eleições para a escolha do novo reitor devem ser realizadas em setembro.

A reunião do Consuni e o processo eleitoral serão conduzidos pelo atual reitor pro tempore, Roberto Aguiar. Ele foi escolhido para assumir a UnB em meio à crise causada pelas denúncias contra o antigo reitor, Timothy Mulholland. Quando assumiu o cargo, Aguiar se comprometeu a comandar a universidade por um prazo máximo de seis meses, além de organizar o processo eleitoral. “Fui designado para presidir a escolha do novo reitor e para que essa eleição fosse democrática e totalmente transparente”, destaca Roberto Aguiar. “Até setembro, esse processo deve estar concluído”, acrescenta.

Durante a reunião desta tarde, os estudantes querem garantir dois turnos para o processo de escolha da lista tríplice de candidatos. Os três nomes serão entregues ao presidente da República, que nomeará o novo reitor. Para os alunos, os dois turnos garantem o confronto entre os programas dos candidatos — a intenção é diferenciar de maneira explícita os partidários do ex-reitor Timothy Mulholland, que pediu licença do cargo em meio a denúncias de improbidade administrativa e uma ocupação da reitoria que durou 14 dias. Os estudantes também querem que seja estabelecido um critério de quorum mínimo de participação em cada uma das categorias.
“O segundo turno é importante para que se saiba qual a hegemonia na universidade”, afirma o coordenador-geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE), Fábio Félix. Há uma grande preocupação entre os dirigentes estudantis com a possibilidade de o futuro reitor ser do mesmo grupo que apoiou a gestão de Timothy. Na última quarta-feira, os estudantes se reuniram para decidir como será a mobilização para garantir seus objetivos na reunião do Conselho Universitário de hoje.

Se a regra do quorum mínimo for aprovada, a fórmula que calcula o peso de cada um deles prevê que o total de votantes das três categorias seja dividido pelo total de votantes de cada uma delas e multiplicado por um terço. No caso de uma ou mais categorias não alcançar o quorum de 10%, a fórmula levará em conta o total de aptos a votar em toda comunidade acadêmica dividido pelo total de eleitores da cada uma delas, sem levar em conta o total de pessoas que forem às urnas.

Tanto a decisão sobre os dois turnos quanto o quorum mínimo são pontos de honra para os representantes dos alunos da UnB. Eles apostam na polarização da eleição mas temem que o voto da categoria tenha menos peso, por isso querem garantir a regra do quorum mínimo. Embora não esteja fazendo um mapa dos possíveis votos, a direção do DCE acredita que as discussões serão acaloradas na reunião de sexta.

Dúvidas
A questão levanta dúvidas. O reitor pro tempore Roberto Aguiar teme que, da forma como está posto, o quorum mínimo possa trazer complicações. “Para mim não está claro. Da forma como está a redação eu acredito que dá problema de entendimento. Está mal escrito, mal elaborado. Pode dar mil interpretações jurídicas. Temos que limpar aquele texto em função das preferências da assembléia”, afirmou. Sobre a possibilidade de dois turnos nas eleições, Aguiar disse não ter opinião formada. “Minhas posições sempre são muito claras, mas disso eu não tenho certeza”, falou.

Os estudantes já contam, pelo menos, com o apoio da Associação dos Docentes (Adunb). A presidente da entidade dos docentes, Rachel da Cunha, defende a inclusão da regra do quorum mínimo no regimento das eleições. “A paridade representa a retomada do processo de redemocratização da universidade”, afirma. Ela acredita que a regra seja a garantia de que as três categorias tenham o mesmo peso na escolha do novo reitor.

A direção do Sindicato dos Trabalhadores da Fundação UnB (Sintfub) apóia o quorum mínimo, mas não considera os dois turnos convenientes na eleição. O presidente do sindicato, Cosmo Balbino, quer evitar a partidarização das eleições. “Já fizemos isso (a partidarização) no sindicato e foi um grande erro para a categoria. Num momento de crise como o atual, isso teria um preço muito alto”, disse. Cosmo prefere se esforçar para o que chama de candidaturas viáveis, que representem os interesses da universidade acima de tudo.

Se depender do clima da reunião da sexta-feira passada, as discussões no Consuni prometem muita polêmica hoje à tarde. A contagem dos votos — 35 a favor da paridade e 27 contrários — foi tensa. A decisão começou pelos representantes dos institutos, a maioria contra a paridade. Mas todos os alunos e membros da administração superior pro tempore votaram pela mudança no processo. “Acredito que o voto paritário vai envolver mais a comunidade acadêmica nas decisões institucionais”, declarou o reitor temporário Roberto Aguiar. Já do lado dos contrários à causa estudantil, houve quem reclamasse do clima na reunião. “Os estudantes estão pensando no poder. Acho que seria melhor gastar esse tempo para debater a missão da universidade”, criticou o professor de psicologia Hartmut Günther, que votou contra à medida.


Para mim (o quorum mínimo) não está claro. Está mal escrito. Pode dar mil interpretações jurídicas. Temos que limpar aquele texto em função das preferências
da assembléia

Roberto Aguiar, reitor temporário da UnB"

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