Heróis e vilões da Nação

31 de Julho de 2008 - 13h26 - Última modificação em 31 de Julho de 2008 - 13h59 Secretários de educação querem revisão da lei do piso nacional para professores Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - A lei que instituiu o piso nacional para professores da rede pública, sancionada pelo presidente Lula no último dia 16, está sendo discutida em Porto Alegre na 3ª Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Além do piso de R$ 950, a lei estabelece que um terço da carga horária do professor deve ser reservado para atividades fora de sala de aula, como planejamento e coordenação. Mas, uma resolução anterior do Conselho Nacional de Educação (CNE), prevê que esse tempo deve variar entre 20% e 25% da carga total. Para os secretários estaduais, a proposta inicial foi deturpada pelo Congresso, ao incluir a jornada de trabalho no texto. Assim, com mais tempo de atividades fora de sala, as redes terão que contratar mais professores para compor o quadro, o que, segundo a presidente do Consed, Maria Auxiliadora Rezende, é atualmente inviável para muitos estados e municípios. “A preocupação dos estados não é referente ao piso em si, mas a outros fatores que passaram a compor a lei e entram em critérios de carreira, trazendo uma série de complicações para estados e municípios. E o que é pior, passa a inviabilizar a lei do piso que para nós é importante assegurar” , afirmou Auxiliadora. Segundo ela, o gasto com pessoal deve aumentar imediatamente em cerca de 20% as folhas de pagamento das secretarias, levando-se em conta apenas a mudança da carga horária em sala de aula. Como a nova demanda implica em aumento do orçamento num ano que já está em curso, o artigo é visto pela entidade como inconstitucional, por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O mesmo argumento foi usado para impedir a retroatividade do pagamento a janeiro de 2008, prevista no projeto. O ponto foi vetado pelo presidente e os ajustes começam a partir de 2009. A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, afirmou que “o Congresso [Nacional] estragou o projeto”. “A proposta original do Executivo era correta, tratava de piso e não de jornada. Foi o Congresso que se submeteu à pressão do movimento sindical", analisou." Seria tacanho se não fosse abjeto o pronunciamento desta secretaria. O piso salarial DOS HERÓIS DESSA NAÇÃO, é considerado um "gasto" e não um investimento. Argumentam aqueles energúmenos secretarios que poderia comprometer as contas dos municípios e dos estados...Ora, vá catar coquinhos! Que se diminua o cargo comissionado de um grupo privilegiado, que se economize nas viagens e diárias; e que se diminuam as secretarias, que se extinga o nepotismo; e que se puna a corrupção....Haverá dinheiro de sobra para pagar os PROFESSORES, HERÓIS DESSA NAÇÃO! VEJAM COMO SÃO OS GESTORES DE EDUCAÇÃO NESSE PAÍS!!!! MERCADO, MERCADO, CONTABILIDADE, CONTABILIDADE....

PALAVRAS ESQUECIDAS

VERRINA

Crítica apaixonada e violenta. Acusação violenta escrita ou feita em discurso público.
Exemplos:
1. Sua verrina não é moralmente fundamentada.
2. Uma verrina de quem quer que seja somente serve para tumultuar a reunião.

PALAVRAS ESQUECIDAS

ABLUÇÃO

Ato de abluir-se, lavar-se.
Exemplos:
1. A ablução matinal seguia um ritual invariável.
2. Após a ablução, dirigiu-se serenamente para a cama.

ANIMAIS ESFOLADOS VIVOS NA CHINA

A China, um país que deu contribuições gigantescas à ciência e à humanidade, ainda persiste em erros tão bárbaros. Um vídeo desenvolvido por uma equipe suíça e veiculado pela ONG PETA (People for the Ethical Treatment of Animals), mostra cenas horripilantes de animais (racoons, cães e raposas) sendo esfolados vivos em um mercado na China. As cenas são de extrema violência e o vídeo é desaconselhável a quem possa não ter "nervos de aço". As peles sevem ao comércio mundial. Aproximadamente 50% das peles consumidas nos EUA vêm da China.

"NÃO É NECESSÁRIO VER O VÍDEO....É MUITO FORTE!! POR FAVOR ASSINEM E ENCAMINHEM, ABAIXO EXPLICA O PROCESSO.

Por favor, ganhe uns minutos do teu tempo e assine esta petição.

Com uma câmera escondida filmaram animais sendo retirada a pele todos ainda vivos, dizem que é para permitir um corte limpo, depois as carcaças são jogadas em pilhas ainda vivos e por mais ou menos 10 minutos o coração bate e olhos piscam e as patas dos cachorrinhos tremem, teve um que levantou a cabeça e fixou os olhos ensanguentados direto para câmera. Se não quiserem ver o vídeo ao menos assinem a petição, precisamos agir.

O vídeo que se segue é de uma violência dolorosa. Os seus silêncios atingem fundo cada um de nós.
Protegendo os animais tornamo-nos maiores. O planeta não é nosso, apenas o dividimos entre todos...
Por favor, ganha uns minutos do teu tempo e assina esta petição.
Faz também chegar esta mensagem a quem consideres poder ser sensível a esta causa

Cuidado ao ver o vídeo, é mesmo muito violento.

Não é necessário ver o vídeo para assinar esta petição. Escreve o teu nome e sobrenome, cidade e país em:

http://www.petatv. com/tvpopup/ video.asp? video=fur_ farm&Player=wm&speed=med

Organizado por:

PETA2@peta.org

Obrigado.

PALAVRAS ESQUECIDAS

ESTRILAR

Soltar estrilo ou som estrídulo; zangar-se, exasperar-se; vociferar.
Exemplos:
1. Não é bom estrilar sem razão.
2. A voz dela estrilava pelo corredor.

Fundações Estatais de Direito Privado: a porta de entrada da privatização do Estado e da mercantilização do Serviço Público

Fundações Estatais de Direito Privado: a porta de entrada da privatização do Estado e da mercantilização do Serviço Público.

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 92/07 cria a figura das fundações estatais de direito privado para atuar em todas as áreas de atividades não exclusivas do Estado, regulamentando o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal e abrindo espaço para profundas modificações na estrutura do serviço público e do próprio Estado brasileiro.

As novas fundações terão receitas e patrimônio próprios, autonomia financeira, de gestão de pessoal, gerencial e, principalmente, orçamentária. Isto significa que os recursos das fundações estatais não transitarão pelo Orçamento da União e que elas terão ampla liberdade para captar recursos, celebrar contratos e convênios com órgãos do setor público, do setor privado e do chamado terceiro setor, terceirizar atividades, contratar e demitir trabalhadores pela CLT e comprar e vender toda sorte de serviços, indiscriminadamente. O que as fundações arrecadarem poderá ser utilizado de acordo com seus próprios critérios e prioridades, sem precisar do aval do Tesouro Nacional.

As fundações estatais somente poderão ser criadas ou extintas por Lei Ordinária. O PLP, em sua versão original, lista nove áreas nas quais poderão ser criadas fundações estatais: saúde (incluindo hospitais universitários), assistência social, cultura, desporto, ciência e tecnologia, meio-ambiente, previdência complementar do servidor público, comunicação social e promoção do turismo nacional. Mas com a tramitação do PLP no Congresso Nacional, evidentemente abre-se espaço para que todas as áreas de atuação do Estado - com exceção do aparato policial e judiciário, do fisco, das atividades fazendárias e da diplomacia, que são atividades exclusivas do Estado - passem a ser conduzidas pelas fundações.

Neste sentido, o substitutivo do deputado Pedro Henry (PP-MT), aprovado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, permite a criação de fundações para atuar também nas áreas de ensino, pesquisa, formação profissional e cooperação internacional. Com isso, as fundações poderão operar também no ensino médio e fundamental e as próprias universidades públicas, escolas federais e IFETs poderão ser transformadas em fundações.

Sob o pretexto de dotar o Estado da agilidade e da "flexibilidade" necessárias para concorrer com o setor privado, a criação das fundações estatais de direito privado representam um aprofundamento decisivo da reforma neoliberal do Estado iniciada nos anos 90, dando continuidade ao processo de privatização do Estado brasileiro ao abrir espaço para delegar progressivamente ao setor privado e ao chamado terceiro setor, pela via das fundações, toda a prestação de serviços públicos a população brasileira.

Seus principais impactos negativos estão listados abaixo:
a) com a criação das fundações estatais de direito privado, a contratação de servidores públicos, em caráter provisório, passará a se dar pela CLT, abrindo espaço para a eliminação do concurso público, da estabilidade no emprego e do RJU, importantes avanços propiciados pela Constituição de 1988 na direção do combate ä utilização patrimonialista do Estado e da necessária profissionalização do serviço público no país. Com isso, não só retiram-se direitos dos trabalhadores, como se abrem as comportas para a utilização corrupta e corruptora do poder público para fins privados, materializada, entre outros pontos, no poder arbitrário de contratar e demitir trabalhadores com o fim de formar redes clientelistas de distribuição de poderes, cargos, recursos e privilégios, como ocorria sistematicamente nos tempos anteriores à CF de 1988.
b) as fundações estatais de direito privado abrem espaço para que se generalize a prática da terceirização na contratação de trabalhadores e de serviços - o que, como demonstra a experiência, tende a se tornar mais um grave foco de corrupção, sobretudo porque as fundações gozarão da mais ampla autonomia administrativa, orçamentária e financeira. Mais do que isso, na medida em que elas terão receitas e patrimônio próprios, autonomia financeira, de gestão de pessoal, gerencial e orçamentária, liberdade para captação de recursos públicos e privados e contratar e vender serviços, as fundações estatais de direito privado dispõem de todas as condições estruturais para se tornarem verdadeiros balcões de negócios, como já ocorre com muitas das fundações privadas ditas de apoio à pesquisa nas universidades públicas.
c) com a criação de fundações estatais de direito privado para atuar em todas as áreas de atividade não exclusiva do Estado, o próprio Estado tende a se dissolver num conjunto fragmentado e descentralizado de fundações de direito privado. Para que a concorrência das fundações estatais com o setor privado na prestação de serviços à população possa se viabilizar, as próprias fundações terão de atuar como verdadeiras empresas privadas. Com isso, não é difícil prever que os serviços públicos prestados a população terão de se converter, de direitos de todos e deveres do Estado, como na Constituição de 1988, em mercadorias as quais terão acesso apenas os que por elas podem pagar.

Estamos assim diante de um imenso retrocesso na história do serviço público e do Estado brasileiro, com graves conseqüências para os servidores públicos e para a população como um todo, que pode tornar-se ainda mais destrutivo a depender das emendas que ainda poderão ser incluídas neste PLP.

Por tudo isso, lutamos pela rejeição do PLP 92/07 e conclamamos as entidades da sociedade civil, os sindicatos, os movimentos sociais, os parlamentares de todos os partidos, os servidores públicos e a população brasileira em geral a juntarem-se a nós nesta luta.

Em defesa do Serviço Público

Em defesa dos direitos dos trabalhadores

Em defesa das funções sociais do Estado

Em defesa do Estado e da Constituição Brasileira

Diga não ao PLP 92/07

Rodrigo Dantas. Professor de Filsofia Política na UnB e 2º vice-presidente do ANDES-SN

CUIL: o novo sítio de busca na web

Sua criadora, Anna Patterson, diz que será melhor do que o google. Para quem não sabe, Anna é uma das responsáveis pela tecnologia google de busca. Agora ela tem o seu próprio sistema de buscas. Quer experimentar?

CUIL

PALAVRAS ESQUECIDAS

AQUADRILHAR

Significa reunir-se em quadrilha.
Exemplos:
1. Aquelas quatro pessoas se aquadrilharam para espoliar o erário.
2. O ato e o efeito de se aquadrilhar é crime.

R$ 160.000.000.000,00 em corrupção e fraudes

R$ 160 bilhões é quanto o Brasil perde, por ano, com corrupção e fraudes, diz estudo da KPMG

"As empresas e o governo brasileiros estão entre os mais expostos no mundo a crimes de colarinho branco, revela levantamento feito pela KPMG. De acordo com estimativas da consultoria, o país perde anualmente cerca de R$ 160 bilhões — ou 6% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país) — com corrupção e fraude, puxados principalmente pelos crimes de colarinho branco, como lavagem de dinheiro e sonegação fiscal."
Leia mais em O Globo

Um texto sobre clientelismo, voto e crime

O jornalista Luiz Carlos Azedo publicou uma matéria explicando em poucas palavras como funciona o esquema de milícias, política e drogas no Rio de Janeiro. O elo entre o cidadão e o criminoso é um contrato de venda amplamente vantajoso a esse último. Permite-se ao cidadão "viver" em troca do voto e do silêncio. Existem dois tipos de contratos: um escrito pela violência (coação) e outro pela letra do clientelismo.
O jornalista enfatiza as palavras do sociólogo Werneck Viana, de que o fenômeno não é localizado, somente carioca. Está em todas as grandes cidades. Pode-se dizer que está em todas as instituições.

Cusiosamente o clientelismo foi uma das marcas da gestão denunciada da ex-reitoria. Não são poucos os comentários e as denúncias de coação na UnB: verbal, processual, assédio, etc.

O texto do sagaz jornalista, que pode ser lido na íntegra aqui, poderia ser transposto à UnB, guardando as devidas proporções? Tire a sua conclusão.

PALAVRAS ESQUECIDAS

TEDA

Tocha, archote; também se designa uma corda de esparta untada de breu, que se acende para iluminar um caminho.

Exemplos:
1. A teda iluminava o caminho de quem passava.
2. Confiamos em quem carrega a teda, não em quem se acha dono dela.

PALAVRAS ESQUECIDAS

Um termo pouco usado, mas interessante:

SAZÃO

Substantivo feminino, refere-se acada estação do ano; tempo ótimo de colheita de frutos. No sentido figurativo, pode ser usado como oportunidade, situação favorável.
Exemplos:
1. Na sazão chuvosa teremos que nos proteger da umidade.
2. Chegou a sazão de democratizarmos a nossa instituição.

O segredo de estado que nem o estado sabe direito

A RAPOSA ESTÁ NO GALINHEIRO

Importantes fontes revelaram à AEPET que a multinacional norte-americana Halliburton, através da sua subsidiária no Brasil, Landmark Digital and Consulting Solutions, está administrando o Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP), da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sem ter passado por processo licitatório. E mais: as fontes informaram, ainda, que tiveram acesso ao parecer da Procuradoria Geral da República (PROGE), emitido em 2004, no qual exige que serviços prestados no BDEP sejam feitos mediante licitação. Mas, incrivelmente, a ANP até hoje não cumpriu a determinação da PROGE. A Landmark recebe e tem acesso a todos os dados estratégicos de exploração e produção da Petrobrás, além de receber R$ 600 mil por mês. A Halliburton administra o BDEP há 10 anos. Lembramos que a Halliburton, que já foi presidida pelo vice-presidente norte-americano Dick Cheney, atua no Brasil há mais de 40 anos e recentemente colocou um diretor de sua subsidiária em Angola [Nelson Narciso] na direção da Agência Reguladora, para gerenciar os leilões e o BDEP. Recentemente, Nelson Narciso trouxe para sua diretoria a SDB - Superintendência de Definição de Blocos, que vão a leilão. Ou seja, a Halliburton é quem manda na ANP, sendo responsável pela principais áreas de atuação da Agência Reguladora. A raposa está ditando as regras do galinheiro e parece que as nossas autoridades estão cegas diante de tal gravidade, que precisa ser corrigida o quanto antes. A sociedade brasileira precisa ficar de olho vivo e agir contra tais ilegalidades. Especialistas dão conta de que esse tipo de atividade [administração do BDEP] só existe no Brasil, assim como a jabuticaba. Nessa história toda, vemos que o diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, não passa de uma simples `Rainha da Inglaterra` e `garoto propaganda` da entrega das áreas petrolíferas nos leilões, enquanto a Landmark [Halliburton] é paga para acessar dados altamente estratégicos, resultado de décadas de pesquisas realizadas pela Petrobrás, que foi constrangida a cedê-los com o advento da Lei 9478/97. A Halliburton, principal articuladora da invasão ao Iraque, tem executado uma série de atividades de bilhões de dólares, sem licitações. A Halliburton é o principal membro da corporotocracia norte-americana, que junto com CIA, Sistema Financeiro e outras corporações exploram os recursos dos países em desenvolvimento. Saiu no site da AEPET, Associação dos Engenheiros da Petrobrás.

PALAVRAS ESQUECIDAS

Outro verbete do idioma:

LUGAR-TENENTE

Diz-se de quem fica no lugar de alguém que comanda, do chefe.
Exemplos:
1. O reitor ao sair, tentou deixar o decano como seu lugar-tenente.
2. Cada chefe escolheu o seu lugar-tenente.

PALAVRAS ESQUECIDAS

CORVACHA

Fêmea do corvo. A palavra pode ser usada de forma objetiva ou pejorativa. Por exemplo:
1. A corvacha se aproximou do alimento voando em círculos.
2. Aquela corvacha há anos está nos círculos do poder.

Uma visão sobre as fundações nas Universidades públicas

O texto abaixo é uma visão sobre o processo administrativo e político das universidades federais. Não implica necessariamente em uma opinião do Coletivo UnB Livre. Em nome da diversidade de opiniões, publicamos . Foi veiculado pelo Correio Braziliense de hoje (24/07/08).

"A universidade abandonada

Aurélio Wander Bastos

Professor de direito e doutor em ciência política

As universidades públicas brasileiras formaram-se como agrupamento de faculdades isoladas e evoluíram como arranjos burocráticos com orçamentos organizados em função das faculdades. Esse modelo fortalecia os diretores, ficando os alunos fragilizados, os funcionários como bedéis e os reitores como chanceleres. O Decreto-lei nº 200/67, combinado com a sucessiva Reforma Universitária (1968 — 1971), fortaleceu financeiramente os reitores, mas engessou os orçamentos e departamentalizou as faculdades. Engessadas administrativamente e com a subsunção das universidades estatais, e autárquicas, à administração direta, criaram-se fundações mantenedoras, não apenas com verbas públicas, mas com recursos de empresas estatais e privadas em que o reitor era também o presidente.

O modelo provocou dois efeitos subseqüentes: por um lado os recursos orçamentários ficaram na responsabilidade da administração e por outro as empresas não subsidiaram as universidades. Nesse contexto, as instituições reverteram o quadro e criaram fundações mantidas por elas próprias com verbas privadas, administrando também parte das verbas orçamentárias não vinculadas ao pessoal. Os efeitos descentralizantes provocaram alterações nos diferentes mecanismos licitatórios e comprometeram os programas de ensino e pesquisa.

Esse quadro evoluiu para situações heterodoxas e as fundações de apoio não vêm aplicando as verbas segundo os objetivos fixados pelos conselhos, que se transformaram em órgãos homologatórios. A situação levou à ruptura com o rígido modelo licitatório e com os controles administrativos. O fortalecimento das fundações de apoio viabilizou a desconexão da universidade com o Estado de Direito e contribuiu para a alteração do conceito constitucional de autonomia universitária, aproximando-o do conceito de independência (des)funcional, paradoxalmente dentro do Poder Executivo. Essa novidade na administração tem provocado efeitos na composição dos órgãos centrais, desconstruindo o modelo de ensino superior.

Nesse sentido, a universidade pública está transmudando-se endogenamente em circuitos abertos, em que a lei se confunde com coerção e a legitimidade democrática com o legitimismo populista. A aproximação com programas externos é importante, mas não exatamente comprometendo o projeto educacional do Estado Democrático de Direito com relações diretas de poder como relações legítimas.

Essa flutuação desconectou a legalidade como seu pressuposto organizativo, para aproximá-la do legitimismo, não como expressão de legitimidade, mas como pressuposto da independência administrativa, sustentada nas fundações de apoio com recursos orçamentários da União. Isso demonstra que a “autonomia” da universidade está transformando unidades do poder público vinculadas ao Poder Executivo em órgãos executivos de políticas independentes, resistentes aos programas de governo, mas apoiando-se nos recursos orçamentários da União para viabilizar os seus projetos por intermédio dessas fundações.

Finalmente, esse quadro tem contribuído para a privatização interna das verbas públicas, que se contrapõe aos procedimentos administrativos. Tal efeito tem revertido os mecanismos legais para a indicação dos reitores pelo Conselho Universitário e de Ensino e Pesquisa, por meio de portarias internas contra legem, contrapondo-se ao Estado de Direito que pode ter efeitos sobre os atos homologatórios de reitores pelo presidente da República."

PALAVRAS ESQUECIDAS

O Blog inicia hoje uma abordagem quase diária de reavivamento de palavras que estão esquecidas em nosso cotidiano. Um papel de Preservação do nosso idioma e da nossa cultura. Hoje elegemos

CORUSCAR

significa brilhar; pode ser coisa que brilha ou olhar de alguém ou animal que brilha. Por exemplo:
1. O olhar dele coruscava ao ouvir falar da reitoria.
2. A limpeza fez com que os vidros coruscassem ao meio dia.

Lista dos candidatos com processos: eis uma boa idéia para a UnB

A AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) divulgou ontem uma lista com os nomes de candidatos nas próximas eleições municipais que estão com processos na justiça eleitoral, fazendária e criminal. Os candidatos estão indignados pois consideram apenas que se justificaria a divulgação da lista depois de esgotadas todas as instâncias de apelação e condenção (algo que pode demorar em média uns 10 anos, com bons advogados de defesa). A AMB argumenta que não faz juízo de valor, que apenas divulga a lista. Quem julgará o valor do candidato é o eleitor.

Esta é uma boa idéia para as eleições a reitor na UnB. Já pensou eleger um reitor que no meio do mandato é condenado e preso? Seria como que condenasse toda a comunidade acadêmica. Um desgaste por aderência, ao nome da UnB e a todos nós. Um desastre! E sobre reitores desastrados e suspeitos, já tivemos experiências recentes - nauseantes.

Senado arquiva pedido de impeachment do Ministro Gilmar Mendes

O senado é ágil. Por considerar o pedido de impeachment, protocolado pela CUT, inconsistente, baseado apenas em notícias da mídia e sem fundamentação jurídica, o Senador Garibaldi Alves mandou arquivar o processo. O Senado é ágil e hábil.

As Instituições do Estado são instrumentos de enriquecimento ilícito

"O historiador francês Ferdinand Braudel (1902-1985) observou que o capitalismo precisa se aproximar do Estado democrático para assegurar o processo de acumulação, mas é verdade também que muita democracia pode converte-se em obstáculo às ambições do capital. A generalização de procedimentos para a resolução de conflitos de forma pacífica; as exigências de transparência, de equidade e de reciprocidade nas regras do mercado e da política -- tudo isso dificulta em princípio a busca desenfreada do lucro e inspira incursões veladas ou explícitas para dentro do aparelho do Estado com vistas a conquistar e manter posições monopolistas e escapar assim da lei férrea da concorrência, que submete a todos democraticamente.

É nesse contexto que se explica a emergência de organizações criminosas, que buscam assenhorear-se do mercado, sobrepondo-se aos concorrentes de maneira ilegal e ilegítima -- o que somente se torna possível mediante acesso a recursos de poder que não estejam ao alcance dos concorrentes. Esses recursos ou instrumentos de poder localizam-se no Estado, a quem cabe o papel de guardião da livre competição.

Esse é o motivo por que o Estado se converte em alvo e butim do crime organizado, que busca infiltrar-se pela corrupção em suas instituições, na classe política, no poder Executivo, no Legislativo, no Judiciário, nos Tribunais de Contas, na burocracia estatal, enfim, nos seus mais altos e mais baixos escalões, para submeter o mercado, a sociedade e o Estado a seus desígnios de lucro e dominação, passando a usufruir de uma posição monopolista ou oligopolista. O livre mercado somente é bom para quem dele se livrou, ao se ter assenhoreado de uma posição estratégica que o mantém ao abrigo da erosão da livre competição, uma vez que esta ameaça reconduzir a todos, de modo recorrente, à sua insignificância inicial.

(...) Apropriar-se das políticas e do poder do Estado é tão importante como apropriar-se dos recursos do mercado -- e cada vez mais, no contexto ampliado da globalização, o êxito no mercado depende do êxito sobre o controle dos recursos (dinheiro e instrumentos institucionais) do Estado. E sempre que ocorrem momentos de mudança, ou de crise -- o da prevalência, na globalização, do capital financeiro sobre o capital produtivo, por exemplo -- o Estado deixa de funcionar como Estado formalmente de todos (o Estado na sua função pública de comando) para atuar como Estado de alguns, mais iguais que outros (o Estado com predomínio de sua função política de dominação)."

O texto selecionado acima é de autoria do deputado estadual Rui Falcão (PT-SP) e pode ser lido na íntegra na página eletrônica do mesmo.

Blitzkrieg contra o MST: um sinal da repressão e do amodarçamento social

TENDÊNCIAS/DEBATES

Luz vermelha no Rio Grande do Sul

PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO

Explicam-se, pois, as manifestações de perplexidade e indignação ante o tom raivoso e sectário do Ministério Público gaúcho

UMA LUZ vermelha se acendeu em todos os setores democráticos com a publicação da ata de uma reunião do Conselho Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, dedicada à análise da situação do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra).
O motivo do alerta são as propostas aprovadas unanimemente pelos conselheiros: a primeira foi designar uma equipe de promotores para promover ação civil pública visando a dissolução do MST e a declará-lo ilegal.
A essa medida draconiana seguem-se outras: suspender deslocamentos em massa de trabalhadores sem terra; impedir a presença de crianças e adolescentes em marchas e acampamentos; investigar acampados e dirigentes do movimento por crime organizado e uso de verbas públicas; verificar ocorrência de desequilíbrio eleitoral nos locais de acampamentos e assentamentos, promovendo, em caso positivo, o cancelamento dos eleitores; intervir em três escolas mantidas pelo MST; verificar se há paridade entre assentamentos e empresas rurais na avaliação do Incra a respeito do cumprimento da função social da propriedade e da produtividade dos imóveis; desativar acampamentos próximos à fazenda Coqueiros.
A simples leitura dessa "Blitzkrieg" de medidas inibidoras da ação dos sem terra deixa perplexos os que se habituaram a ver no Ministério Público uma instituição formada por profissionais do mais alto nível, pois, além de evidentes inconstitucionalidades, o texto está vazado em linguagem imprecisa e, em alguns casos, evidentemente emprestada dos manifestos das organizações ruralistas mais reacionárias.
Isso ocorre no momento em que os cultores do Estado democrático de Direito estão preocupados com o ciclo de restrição das garantias e liberdades individuais e coletivas que surgiu com a desvairada reação norte-americana aos atentados do 11 de Setembro. Essa onda reacionária, que já se manifestou igualmente na França, na Itália e em outros países, parece estar chegando ao Brasil e precisa ser energicamente repelida.
Não será difícil para os advogados do MST barrar na esfera judicial as medidas propostas na infeliz reunião do Ministério Publico gaúcho. Por isso, não há necessidade de refutá-las uma a uma. O que, sim, demanda consideração pelas pessoas de formação democrática é o grave dano que a injustificada atitude de um braço estadual causa ao Ministério Público de todo o país.
Os constituintes de 1988, com plena consciência do passo que estavam dando, talharam de forma inovadora o capítulo do Ministério Público na Constituição Federal. Tratava-se de dotar o Estado brasileiro de uma instituição com poderes adequados à fiscalização e à promoção do cumprimento da lei.
Por isso, além das tradicionais atribuições relativas à perseguição criminal, o Ministério Público adquiriu poder para, na defesa de interesses coletivos ou difusos, acionar a Justiça contra pessoas jurídicas de direito privado, órgãos da administração pública e até Poderes do Estado.
A magnitude desse avanço na concepção do Estado democrático de Direito pode ser medida pela confiança que as organizações populares, as igrejas, os sindicatos, os partidos e os grupos de cidadãos, em todos os cantos do país, passaram a depositar nos promotores de Justiça.
Esse conceito tem um preço: imparcialidade, coragem, sintonia total com o texto e o espírito da Constituição. Explicam-se, pois, as manifestações de perplexidade e de indignação de entidades da sociedade civil e, inclusive, de associações de promotores de Justiça de várias partes do país diante do tom raivoso e sectário do Ministério Público gaúcho.
A proposta de jogar o MST na ilegalidade é insensata e revela crasso desconhecimento do papel que esse movimento desempenha no grave conflito agrário do país. Como a burguesia brasileira imagina que possa sobreviver uma população de milhões de pessoas sem terra para produzir o seu sustento, sem emprego no campo, sem emprego na cidade e sem reforma agrária?
Ao organizar a pressão dessa população, o MST lhes oferece a esperança que mantém a disputa dentro de parâmetros compatíveis com a vida democrática. Exagerar a gravidade dos atos de desobediência civil que o movimento promove para sensibilizar a opinião pública é estratégia dos grandes proprietários. Não tem o menor cabimento que um órgão do Estado a encampe.
As pessoas que têm elevada consideração pelo Ministério Público esperam uma reação enérgica dos membros da corporação contra o que constitui, sob qualquer ângulo de análise, uma deturpação das atribuições que a Constituição conferiu à instituição.

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PLINIO DE ARRUDA SAMPAIO , 78, advogado, é presidente da Abra (Associação Brasileira de Reforma Agrária) e diretor do "Correio da Cidadania". Foi deputado federal pelo PT-SP (1985-91) e consultor da FAO (Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação).
Folha de São Paulo, 22/07/08.

A ADUnB sob nova direção é questionada

Car@s colegas,

Diante da nota conjunta divulgada pela ADUnB e pelo

SINTFUB (e de outras manifestações da nova direção da ADUnB

em seu site), seria o caso de se colocar algumas questões:

a) por que estas entidades, ao invés de se manifestarem

pelo aprofundamento das investigações e pelo eventual

afastamento de quem tiver de ser afastado por ter cometido

irregularidades, preferem manifestar-se, com veêmencia, de

forma abertamente intimidatória, contra aqueles que tomam as

medidas devidas, ou que lutam para que as investigações não

sejam bloqueadas e possam seguir seu curso, doa a quem doer?

Nos últimos tempos, os escândalos de corrupção no país têm

explodido de forma recorrente, sem que as investigações

cheguem a termo e as devidas punições sejam aplicadas. Mais

do que isso, vai se tornando costume que aqueles que

arriscam suas vidas na investigação e na luta contra a

corrupção terminem afastados de suas funções e punidos de

alguma forma, alegadamente por expor, de forma negativa,

publicamente, as reputações de pessoas suspeitas antes que

as investigações cheguem a seu termo. Como estas

investigações não têm chegado a seu termo na maioria

absoluta dos casos, opera-se aqui uma clássica inversão de

valores, em que as investigações ficam pelo meio do caminho,

ou as denúncias do MP terminam sendo rejeitadas, por mais

gritantes que sejam as evidências, os suspeitos de corrupção

terminam por ser absolvidos sob a alegação de que nada foi

provado contra eles, e aqueles que lutaram pelo aprofundamento das

investigações terminam sendo responsabilizados e passíveis de punição

por terem feito denúncias pretensamente precipitadas.

Este enredo está se tornando repetitivo no país.

Cria-se, com todos estes procedimentos, uma verdadeira

blindagem da corrupção no país.

Estes fatos recorrentes generalizam na população a grave

conclusão de que a corrupção está institucionalizada, tem as

devidas salvaguardas nos poderes constituídos e, neste

sentido, vale a pena, pois seus praticantes tendem a

permanecer impunes. Isto é muito grave. Generaliza a

impressão de que, com muito dinheiro, tudo pode ser

"resolvido". E representa, claramente, um passo importante,

e de certa forma decisivo, na escalada do processo histórico

de "naturalização" e "normalização" ideologicamente induzida

da barbárie social.

b) o que aviltaria mais a imagem já tão aviltada de nossa

universidade: que as investigações sejam levadas a termo,

com todas a suas conseqüências, demonstrando que a

universidade não tolera a corrupção em seu seio? Ou que elas

sejam interrompidas, suspensas, abafadas, varridas para

debaixo do tapete, sem que a comunidade universitária e a

sociedade jamais possam saber do que de fato ocorreu?

Estas são perguntas que não querem calar.

Rodrigo Dantas. Professor de Filosofia Política. 2º

vice-presidente nacional do ANDES-SN.

Candidatos

A eleição para prefeitos e vereadores está na pauta política brasileira. As campanhas de candidatos a prefeitos e vereadores produzem enigmas como os personagens acima. Um misto de realidade trágica e cômica.

A UnB estará em setembro escolhendo o novo reitor. As campanhas municipais são pedagógicas. As campanhas dos candidatos a reitor devem ser políticas, no mais puro significado do termo: preocupada com a ética, com a postura democrática e comprometida com a verdade para todos.

Os atributos dos candidatos não devem ser fundamentadas em qualidades únicas. Alguns se colocam como os mais antigos. Outros como os mais experientes. Outros como os que detém inquestionáveis conhecimentos científicos. Outros por serem administradores experimentados. Outros porque se sentem ungidos por uma luz celestial que os predestinam a serem reitores.

Não basta ter experiência administrativa e ser comprometido com a privatização da UnB. Não basta ser um pesquisador produtivo e não ter um passado comprometido com irregularidades de gestão. Não basta ser douto em alguma especialidade e não conhecer a fundo de forma abrangente os anseios da comunidade acadêmica. Não basta ser um candidato de um grupo, descartando os anseios dos demais. Não basta querer, tem que merecer a confiança e o voto.

Tem que ser alguém que nos piores momentos desta crise que a UnB passou, esteve à frente corajosamente procurando a verdade. Os que se omitiram, que ficaram amoitados esperando a tempestade passar, sem estender a mão aos mais fracos, estes merecem a nossa mais robusta desconfiança. Omissos, descrentes , aproveitadores, oportunistas, insensíveis ou simplesmente distraídos - não interessa - qualquer destes adjetivos não coaduna com a altura moral de um reitor que a UnB necessita.

O Correio Braziliense aponta possíveis reitoráveis

Veja o texto:
"A menos de dois meses do primeiro turno das eleições para reitor da Universidade de Brasília, já existem pelo menos seis potenciais candidatos. A maioria deles vai centrar fogo nas críticas à gestão de Timothy
Professores, funcionários e estudantes da Universidade de Brasília vão às urnas em 17 e 18 de setembro para escolher o novo reitor, mas a disputa já começou. A menos de dois meses do primeiro turno, a comunidade acadêmica se movimenta para definir candidatos e seus vices e elaborar programas de campanha. Alunos e funcionários também participam ativamente da sucessão. Entre esses segmentos, já há debates sobre a eleição que escolherá o substituto do reitor pro tempore, Roberto Aguiar. Mesmo durante as férias, são diárias as reuniões nos departamentos e as negociações entre os segmentos. Mas a concorrência deve ficar acirrada com a volta às aulas, em 11 de agosto. A inscrição de chapas pode ser feita até o dia 18 do próximo mês.

A maioria dos pontenciais candidatos não tem ligação com Timothy Mulholland, que renunciou ao cargo depois de denúncias sobre mau uso de dinheiro público. Até porque o combate à antiga gestão certamente será um dos pilares da campanha dos candidatos. Entre as principais promessas estarão a moralização do relacionamento entre a universidade e as fundações de apoio à UnB e a valorização dos conselhos e entidades de gestão da instituição.

Cabeça-de-chapa
Um dos nomes mais fortes para a disputa é o do professor de direito José Geraldo de Sousa Júnior, 61 anos, que tem a simpatia da atual reitoria pro tempore. Conhecido por sua atuação em defesa dos direitos humanos e vice-presidente da Comissão de Ensino Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, o professor conta que, neste momento, negocia com outros docentes, funcionários e alunos a composição de uma plataforma de campanha e o candidato a vice. "São conversações no sentido de uma candidatura que represente maior unidade no câmpus. Quero uma chapa com grande capacidade de diálogo, para restaurar o projeto original da universidade."

Entre os docentes procurados por José Geraldo estão a professora de sociologia Lourdes Bandeira e o professor Volnei Garrafa, da Faculdade de Ciências da Saúde. "A idéia é criar um projeto de reconstrução da universidade, para torná-la mais inclusiva, mais moderna e mais sintonizada com políticas de desenvolvimento éticas e sustentáveis", acrescentou José Geraldo.

O candidato já tem pelo menos um problema para resolver: Volnei Garrafa, 61 anos, não descarta ser cabeça-de-chapa. Ele é um dos maiores especialistas em bioética do país e postulou o cargo em 2001, quando foi derrotado por Lauro Morhy. Garrafa diz que ainda não é candidato, mas reconhece que tem sido procurado por muitos professores e funcionários. "Tenho 35 anos de UnB, é normal que meu nome surja nesta fase pré-eleitoral. Mas estou conversando com todos os lados para tentar compor uma chapa, já que o ideal é que haja o menor número possível de candidatos", avalia.

"Gostaria muito de disputar as eleições juntamente com o José Geraldo, que tem uma visão de mundo muito próxima da minha. Mas como ele chegou à universidade muito depois de mim, o normal seria que ele fosse meu vice", avisa Volnei. Garrafa cogita ainda trabalhar ao lado do professor Márcio Pimentel, do Instituto de Geociências, que também deve sair candidato. "Ele é uma pessoa extremamente competente, além de ser muito íntegro."

"Caça às bruxas"
Entre os possíveis candidatos que são ligados às gestões de Lauro Morhy e Timothy Mulholland estão os professores Márcio Pimentel, do Instituto de Geociências, e Ivan Camargo, da Faculdade de Tecnologia. Ambos foram decanos nos últimos cinco anos. Em uma campanha que será marcada pelo bombardeio contra os últimos reitores, eles devem ser o alvo principal dos adversários. Ivan Camargo critica o clima de revanchismo que se instalou dentro da universidade. "Ainda não decidi se vou participar das eleições, mas existe uma grande possibilidade de compor uma chapa com o professor Márcio", adianta.

O professor de engenharia recusa o rótulo de timotista, mas lembra que a campanha deve discutir propostas novas, em vez de ficar centrada exclusivamente em críticas negativas. "Se eu entrar na disputa, não será para falar mal dos colegas das últimas gestões. É preciso que haja renovação e mudanças, mas sem criar um ambiente de caça às bruxas. Não dá para ficar chamando pesquisadores de ladrões", acrescenta Ivan. O professor de geologia Márcio Pimentel, que foi decano de Pesquisa e Pós-Graduação durante a gestão de Timothy Mulholland, ainda estuda a possibilidade de participar da eleição. "Está um pouco cedo para isso, ainda estou estudando a possibilidade e conversando com os colegas", limitou-se a dizer.

Os mais à esquerda

A única chapa já fechada até agora é a do professor do Departamento de Música e maestro Jorge Antunes, 66 anos. Ele escolheu como vice a professora de serviço social Maria Lúcia Leal, conhecida pelo seu trabalho contra a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. Filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (Psol), Antunes concorreu a uma vaga de deputado distrital nas últimas eleições e é o nome mais forte entre os estudantes.

Jorge Antunes já tem um projeto de campanha com mais de 70 pontos. "Nosso objetivo principal é fazer com que o reitor não seja um representante do governo dentro da universidade, mas que ele passe a ser um representante da universidade junto ao governo", explica o maestro. "Defendemos uma universidade pública, de qualidade, gratuita, laica, transformadora e libertária", acrescenta.

Também de uma corrente mais à esquerda dentro da universidade, o professor de sociologia Michelangelo Trigueiro vai participar da disputa e está à procura de um vice para compor a chapa. "Nosso grupo quer uma renovação dentro da universidade. Não queremos ligação com nenhuma corrente partidária e também não aceitamos o continuísmo. Há 12 anos defendo um projeto para a universidade, que inclui um resgate do projeto original, a simplificação da administração e a integração da universidade, que ficou comprometida principalmente após a criação de novos câmpus", justifica."

Há Justiça e há justiça

Quarta Frota norte-americana é reativada depois de meio século

A Quarta Frota é um conjunto de porta-aviões, submarinos e belonaves de guerra, que se deslocará permanentemente no Atlântico Sul. Ela deixou de existir logo após a Segunda Guerra Mundial, com a capitulação da frota nazista. A reativação tem preocupado as autoridades sul-americanas, inclusive no Brasil. Há a desconfiança das autoridades brasileiras, observando que a reativação da Quarta Frota coincide com a descoberta de mega-campos de petróleo em águas profundas. Com o crescimento da crise energética de hidrocarbonetos, a preocupação faria sentido se não fossem os novos métodos usados pela diplomacia norte-americana. Esses novos métodos não estão baseados na tomada à força de riquezas, sob a capa justicialista da "redemocratização" de determinada nação. Os métodos incluem a dissuassão pela força do dinheiro, tanto interna como externamente (veja aqui). Muito mais eficiente, ainda mais quando os EUA estão no limite de sua capacidade ofensiva militar, com o comprometimento de sua logística em áreas distantes como o Paquistão e o Iraque.

A Venezuela com seu presidente Chávez, contumaz crítico da política Bush, seria um outro alvo e talvez mais premente para a Quarta Frota, no caso de uma crise. Pelos mesmos argumentos válidos para o Brasil, esta preocupação não procederia caso não hovessem novos elementos militares e econômicos de dimensões gigantescas - mas também muito improváveis (construção de bombas atômicas, invasão de países vizinhos, negativa de venda de petróleo etc). A Venezuela está diretamente dependente da economia norte-americana e seu comércio é invadido por materiais manufaturados e/ou comercializados por empresas norte-americanas. Entre a Venezuela e os EUA há uma co-dependência simiesca de comércio.

O governo dos EUA informa que a Quarta Frota tem objetivos humanitários, de vigilância contra o terrorismo e de repressão ao narcotráfico. Com exceção dos próprios norte-americanos, nenhuma fonte diplomática e acadêmica deu o mínimo crédito a esta declaração oficial. É o mesmo que idiotizar o debate. E é isso que os EUA quer - desfocar o debate.

A verdade segundo o jornalista especializado em diplomacia Igor Gielow, está na expansão gradual da frota chinesa pelo Ocean Índico e provavelmente com vistas a estabelecer bases em territórios sul-americanos. Para quê? Para garantir o tráfego dos bilhões de dólares de suas mercadorias pelo mundo. Comércio mundial, poder mundial. Embora a frota chinesa ainda seja de pouco poder ofensivo, baseada em rapidez e defensibilidade de seu território, a crescente demanda militar (um aumento de 20% no ano passado, em relação ao ano anterior), visa em parte aumentar o seu poder naval para garantiur que seus navios (ou suas mercadorias) cheguem com salvo-condutos a qualquer parte do mundo.

Desse episódio, pode se retirar uma lição para os rumos da UnB. Basicamente é um princípio em diplomacia internacional. Não basta apenas vender o material; é necessário garantir que ele chegue ao seu destino. O produto de uma Universidade Pública deve ser ciência e cultura. O lucro é a disseminação e a democratização da informação, seja na formação de profissionais, de tecnologia e de arte.
Não basta um reitor ser vencedor nas eleições. É necessário que sua mensagem, sua política, chegue ao seu destino: a comunidade acadêmica (os três segmentos). Quanto mais o seu produto, a sua política de valorização acadêmica, chegar aos três segmentos, mais confluente será a Instituição nos seus objetivos de produzir ciência e cultura.

Qual é a força que garantiria esta capacidade? não é certamente um grupo de sábios e de seus ordenanças, cooptados por privilégios estranhos, que garantirão a segurança na produção de ciência; esse modelo, formado no início do século passado, no tempo em que a informação estava fechada em salões herméticos de templos guardados por inflexíveis oráculos, está decrépito.
Somente os votos de uma eleição não garantirão a qualidade de uma Universidade Pública. Um reitor que fundamentará as suas ações somente em votos, será um reitor estacionário, sem garantir que o produto da instituição se propague. O compromisso é muito mais amplo.

Será necessária a mobilização constante de uma "Quarta Frota" composta por Estudantes, Funcionários e Docentes que estejam irmanados em um projeto de melhorias diretas da academia, voltadas para proteger e melhorar as maiores riqueza produzidas na Universidade: ciência e cultura.

Ministro Gilmar Mendes fez do imponderavel, o provável

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Texto do jornalista Cristóvão Feil

O ato de soltura de Daniel Dantas, um mega-banqueiro que tem tudo contra si de provas de corrupção e desfalques, segundo investigações da Polícia Federal, tremeu as bases conceituais do Judiciário.

"A atitude desafiadora e pseudo-legalista do presidente do STF é um triunfo do Brasil do século 19, do Brasil das oligarquias escravagistas e arcaicas, do Brasil do “brasileiro cordial” e solidário com a proliferação do lumpesinato das elites econômicas, do pensamento de Carl Schmitt, de onde Mendes bebe na fonte, e segundo a qual a política está sintetizada na disjuntiva amigo-inimigo. Se Daniel é meu amigo, eu, Gilmar mando soltá-lo e a República que se exploda."

NOTA do UnB Livre:

São atos como esses do Ministro que deixam estupefatos os cidadãos que querem correção, zelo e moralização no trato da coisa pública. Transportando para o nosso pequeno universo institucional, há dúvidas se alguns dos envolvidos em irregulatidades na UnB serão algum dia punidos, se forem considerados culpados. .
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Não obstante, dez horas depois, Daniel Dantas foi novamente preso e dessa vez com provas circunstanciais e materiais sólidas. Se o magano Dantas foi preso, quem poderá duvidar da prisão de outras celebridades de menor expressão?

A ADUnB sob nova direção está preocupada com os "limites" entre os docentes da UnB

O blog Ciência Brasil, do Prof. Marcelo Hermes-Lima, faz uma síntese. Veja clicando aqui.

Jornalismo científico (humor)

Por João Garcia - Com Ciência (site da SBPC)

CENSURA NA WEB, UM RETROCESSO NA LIBERDADE DE EXPRESSÃO

TSE inaugura censura à internet

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por Ruy Fabiano

Jornalista do Correio Braziliense
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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estendeu sua jurisdição à internet. Proibiu que no espaço virtual, que não é concessão do Estado, circule material informativo sobre as eleições. Nessa rubrica constam não apenas propaganda, mas também material analítico e notícias.

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Hoje, a internet — com seus milhares de sites, blogs, portais e comunidades — é a mais abundante fonte de consulta, jornalística ou não, acessada pelo público. Seu índice de leitura supera o dos jornais. Não por a caso, para lá migraram praticamente todos os jornais e revistas e alguns dos melhores jornalistas — e o fenômeno não é apenas nacional: é mundial.

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Censurá-la, pois, é atentado à liberdade de informação, o que infringe a Constituição Federal. Coloca o Brasil no mesmo patamar de China e Cuba — ditaduras temerosas da liberdade de expressão —, que exercem implacável fiscalização sobre a rede mundial.

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Configura, inclusive, retrocesso em relação ao próprio tribunal. Há dias, o TSE reviu decisão análoga da Justiça comum, relativa à mídia impressa. Três órgãos de imprensa — Folha de S.Paulo, O Estado de S. Paulo e Veja — haviam sido punidos por cumprir o papel institucional de informar. O TSE, diante da insustentabilidade daqueles atos, reconheceu que jornalismo não é propaganda. E os revogou.

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Entrevistar candidatos não significa vendê-los ao público. Propaganda é forma específica de comunicação, em que não atua o contraditório. Vendem-se as supostas excelências de um produto, sem menção aos seus eventuais efeitos colaterais. Propaganda eleitoral não é diferente.

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Já informação jornalística é outra coisa: divulga fatos e acontecimentos. Quando o jornal faz opção por algum candidato, legítimo direito que tem, expõe seus argumentos. Acompanha-o e compra-o quem quiser. Nem por isso, deixa de expor o contraditório, ao noticiar a campanha dos adversários e seus respectivos argumentos. Se não o fizer, encalha.

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Entrevista jornalística é diálogo, em que cabe ao entrevistador extrair o máximo do entrevistado, fazendo com que diga não apenas o que quer, mas também o que não quer. As melhores entrevistas são exatamente aquelas em que o entrevistado trai a si próprio, revelando o que não planejara dizer. O resultado de uma entrevista depende do talento de ambos, mas sobretudo de quem entrevista. Caracterizar entrevista como propaganda é desconhecer seu significado e objetivo. E a Justiça havia punido a Folha de S.Paulo por entrevistar dois pré-candidatos — Marta Suplicy e o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab —, por entender que, ao publicar suas respectivas plataformas, havia feito propaganda política.

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Uma procuradora chegou a mencionar o que era possível em entrevistas com candidatos: mencionar preferências culinárias, hábitos domésticos e culturais etc. Mostrou-se aprendiz em culinária jurídica e um desastre em jornalismo. O jurista Saulo Ramos lamentou o despreparo técnico dos protagonistas daquele ato.

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O TSE corrigiu isso. Mas sua Resolução n° 22.718, recém-publicada, reincide na falta. Equipara equivocadamente a internet ao rádio e à televisão, concessões públicas. Proíbe assim a mídia eletrônica de difundir opinião em relação a candidaturas e de dar tratamento diferenciado aos postulantes. Jornais e revistas, empresas privadas — compreensão que a Justiça só teve depois de forte reação da mídia —, continuam (felizmente) livres dessas restrições. Mas o precedente é perigoso.

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A internet é um espaço democrático mundialmente respeitado como tal. Nela, o poder econômico não exerce (ainda) monopólio. Blogueiros avulsos obtêm grande repercussão e fazem o contraponto às informações e opiniões do establishment.

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Tem-se ali um verdadeiro mercado da informação, em que prevalece quem melhor vende seu peixe. É o público que confere prestígio aos habitantes do espaço virtual. À exceção de ditaduras, ninguém se atreveu a mexer nisso. Ingerência só em casos específicos, que configuram crime, como a pedofilia ou a incitação à violência. Mesmo assim, essa intervenção, indispensável, tem sido largamente discutida, exatamente para que não sirva de pretexto a restrições ilegítimas.

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Pena que a maioria do TSE não tenha dado ouvidos ao ministro Carlos Ayres Britto, que em poucas palavras disse tudo: “O direito não tem como dar conta desse espaço. É um espaço que não nos cabe ocupar. Deixemos os internautas em paz”. Deixem mesmo.

EM DEFESA DA LIBERDADE E DO PROGRESSO DO CONHECIMENTO NA INTERNET BRASILEIRA

"Um projeto de Lei do Senado brasileiro quer bloquear as práticas criativas e atacar a Internet, enrijecendo todas as convenções do direito autoral. O Substitutivo do Senador Eduardo Azeredo quer bloquear o uso de redes P2P, quer liquidar com o avanço das redes de conexão abertas (Wi-Fi) e quer exigir que todos os provedores de acesso à Internet se tornem delatores de seus usuários, colocando cada um como provável criminoso. É o reino da suspeita, do medo e da quebra da neutralidade da rede. Caso o projeto Substitutivo do Senador Azeredo seja aprovado, milhares de internautas serão transformados, de um dia para outro, em criminosos. Dezenas de atividades criativas serão consideradas criminosas pelo artigo 285-B do projeto em questão. Esse projeto é uma séria ameaça à diversidade da rede, às possibilidades recombinantes, além de instaurar o medo e a vigilância. Se, como diz o projeto de lei, é crime "obter ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular, quando exigida", não podemos mais fazer nada na rede. O simples ato de acessar um site já seria um crime por "cópia sem pedir autorização" na memória "viva" (RAM) temporária do computador. Deveríamos considerar todos os browsers ilegais por criarem caches de páginas sem pedir autorização, e sem mesmo avisar aos mais comum dos usuários que eles estão copiando. Citar um trecho de uma matéria de um jornal ou outra publicação on-line em um blog, também seria crime. O projeto, se aprovado, colocaria a prática do "blogging" na ilegalidade, bem como as máquinas de busca, já que elas copiam trechos de sites e blogs sem pedir autorização de ninguém! Se formos aplicar uma lei como essa as universidades, teríamos que considerar a ciência como uma atividade criminosa já que ela progride ao "transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado", "sem pedir a autorização dos autores" (citamos, mas não pedimos autorização aos autores para citá-los). Se levarmos o projeto de lei a sério, devemos nos perguntar como poderíamos pensar, criar e difundir conhecimento sem sermos criminosos. O conhecimento só se dá de forma coletiva e compartilhada. Todo conhecimento se produz coletivamente: estimulado pelos livros que lemos, pelas palestras que assistimos, pelas idéias que nos foram dadas por nossos professores e amigos... Como podemos criar algo que não tenha, de uma forma ou de outra, surgido ou sido transferido por algum "dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização ou em desconformidade à autorização, do legítimo titular"?

Esta ameaça à liberdade de expressão e comunicação precisa ser barrada. Veja a petição completa clicando aqui.

Blogs sobre saúde desenvolvidos por alunos da UnB

No portal da UnB está inserido o resultado do desenvolvimento de blogs sobre saúde, realizado por alunos da UnB na área de Bioquímica, sob a orientação do Prof. Marcelo Hermes Lima. O oeejtivo é servir de fonte de informação continuada para alunos e para a população não-acadêmica. A iniciativa, que foi elogiada por vários órrgãos da UnB e de fora, faz uma aproximação pela web da ciência com a realidade do cidadão que não está atualizado com pesquisas na área.

Paridade - texto publicado no Correio Braziliense, hoje, 7 de julho

Publicado no Caderno de Cidades
Autor: Prof. Vanner Boere

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Paridade na UnB: um pastel de vento

O Conselho Universitário (Consuni) da Universidade de Brasília (UnB) definiu por 27 votos a favor, 24 contra e cinco abstenções, em 27 de junho, como serão distribuídos os votos entre os três segmentos da UnB (discentes, docentes e funcionários técnico-administrativos) nas eleições para reitor. O peso de cada segmento é de 1/3, que será repartido pelo total dos votos daquele segmento. Isso significa que cada grupo terá a sua proporção, o seu terço, repartido pelo total de integrantes. Na prática, considerando que o denominador é o número total de votantes de cada segmento (em números aproximados), cada voto estudantil equivale a 1/30.000, o voto dos funcionários equivale a 1/2.500 e o dos professores a 1/1.500. A opinião de cada professor vale 20 vezes mais em relação ao peso da opinião dos estudantes.

Essa fórmula não é “paridade”. Paridade, por definição, é qualidade de par, de igual. O sistema de repartição do peso de cada segmento se chama, na prática, proporcionalidade. Assemelha-se mais ou menos ao que acontecia no sistema anterior à “paridade”. Desmotivado pelo minguado peso, o segmento dos estudantes não representou nem 0,15% do total de votantes na eleição para o reitor que se demitiu há poucos meses por suspeitas de má gestão. Com a fórmula aprovada, para que a paridade valesse como equilíbrio na representação, todos os integrantes dos três segmentos da UnB, sem exceção, deveriam votar. Considerando o curto tempo de debate para as eleições e a crônica desmoralização estudantil imposta por colegiados docentes esmagadoramente hegemônicos, é quase impossível mobilizar os 30 mil alunos para a votação, resultando em uma grave subrepresentação discente na escolha para reitor.

A impressão geral que se tem entre os estudantes, os servidores e parte dos docentes é que houve uma manobra ilusionista para a proporcionalidade ser revestida de “paridade”. Foi uma torta sem recheio, um pastel de vento. A “paridade” com a fórmula proposta pela comissão paritária escolhida pelo Consuni foi enviada aos departamentos, faculdades e institutos para ser debatida. O que não ocorreu de todo, dentro da formalidade que exige uma decisão tão importante para os rumos da UnB.

Não foi surpresa a votação pela proporcionalidade. A maior parte dos conselheiros docentes do Consuni foi eleita durante a gestão do ex-reitor. Uma gestão que se notabilizou por denúncias cotidianas de má aplicação de recursos públicos, clientelismo e concentração de poder. Uma das estratégias mais perversas da administração passada foi deslegitimar os conselhos e colegiados, ao fomentar o apoio aos seus subalternos prediletos e servis. A decisão do Consuni, majoritariamente composto por docentes que não se opunham frontalmente aos desmandos e à fuzarca administrativa que se instalou na UnB, foi lastimável. Surpreende apenas a insensibilidade de um grupo de conselheiros às reivindicações de um segmento (estudantes), a quem deveriam servir com gentileza e desprendimento.

A proporcionalidade votada no Consuni foi uma manobra para blindar o valhacouto de uma elite que se nega a fazer concessões ou aceitar a existência política de dois segmentos que também possuem discernimento político, decidem e que dão organicidade à UnB.

Os números demonstram que a votação foi apertada e longe de um consenso construído no diálogo franco e no respeito às reivindicações dos estudantes, dos servidores técnico-administrativos e grande parte dos docentes. Há claramente um conflito em curso na UnB. Uma espécie de oligarquia docente quer dispor de poder absoluto nas decisões administrativas e, particularmente, na manipulação de verbas dento da instituição.

A proporcionalidade votada visa a poupar energia nas decisões administrativas para um grupo que se empenha em repetir, perpetuar e propagar as políticas de privatização do viver, do aprender e do ensinar públicos. A manobra abriu espaço para que continue a vantagem esmagadora dos docentes em relação aos alunos, categorias hoje em rota de colisão. Uma nova trombada entre o transatlântico docente capitaneado pelos teimosos timoneiros embevecidos pelo poder e o iceberg do protagonismo estudantil pode acarretar um desastre institucional. Com uma diferença: talvez não haja escaleres para todos.

Timothy decepcionou...

Da coluna do Jornalista Ari Cunha, no Correio Braziliense deste domingo:

"UnB

Ao surgir os primeiros escândalos da UnB tivemos a precaução de defender o reitor. Timothy Mullholland decepcionou. Como a UnB é um saco de gatos, imaginamos que ele era pisoteado pelos corruptos. Informa o Ministério Público que pesa sobre ele a acusação de corrupção e formação de quadrilha."