Heróis e vilões da Nação

31 de Julho de 2008 - 13h26 - Última modificação em 31 de Julho de 2008 - 13h59 Secretários de educação querem revisão da lei do piso nacional para professores Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - A lei que instituiu o piso nacional para professores da rede pública, sancionada pelo presidente Lula no último dia 16, está sendo discutida em Porto Alegre na 3ª Reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed). Além do piso de R$ 950, a lei estabelece que um terço da carga horária do professor deve ser reservado para atividades fora de sala de aula, como planejamento e coordenação. Mas, uma resolução anterior do Conselho Nacional de Educação (CNE), prevê que esse tempo deve variar entre 20% e 25% da carga total. Para os secretários estaduais, a proposta inicial foi deturpada pelo Congresso, ao incluir a jornada de trabalho no texto. Assim, com mais tempo de atividades fora de sala, as redes terão que contratar mais professores para compor o quadro, o que, segundo a presidente do Consed, Maria Auxiliadora Rezende, é atualmente inviável para muitos estados e municípios. “A preocupação dos estados não é referente ao piso em si, mas a outros fatores que passaram a compor a lei e entram em critérios de carreira, trazendo uma série de complicações para estados e municípios. E o que é pior, passa a inviabilizar a lei do piso que para nós é importante assegurar” , afirmou Auxiliadora. Segundo ela, o gasto com pessoal deve aumentar imediatamente em cerca de 20% as folhas de pagamento das secretarias, levando-se em conta apenas a mudança da carga horária em sala de aula. Como a nova demanda implica em aumento do orçamento num ano que já está em curso, o artigo é visto pela entidade como inconstitucional, por ferir a Lei de Responsabilidade Fiscal. O mesmo argumento foi usado para impedir a retroatividade do pagamento a janeiro de 2008, prevista no projeto. O ponto foi vetado pelo presidente e os ajustes começam a partir de 2009. A secretária de Educação do Rio Grande do Sul, Mariza Abreu, afirmou que “o Congresso [Nacional] estragou o projeto”. “A proposta original do Executivo era correta, tratava de piso e não de jornada. Foi o Congresso que se submeteu à pressão do movimento sindical", analisou." Seria tacanho se não fosse abjeto o pronunciamento desta secretaria. O piso salarial DOS HERÓIS DESSA NAÇÃO, é considerado um "gasto" e não um investimento. Argumentam aqueles energúmenos secretarios que poderia comprometer as contas dos municípios e dos estados...Ora, vá catar coquinhos! Que se diminua o cargo comissionado de um grupo privilegiado, que se economize nas viagens e diárias; e que se diminuam as secretarias, que se extinga o nepotismo; e que se puna a corrupção....Haverá dinheiro de sobra para pagar os PROFESSORES, HERÓIS DESSA NAÇÃO! VEJAM COMO SÃO OS GESTORES DE EDUCAÇÃO NESSE PAÍS!!!! MERCADO, MERCADO, CONTABILIDADE, CONTABILIDADE....