Prof. Carlos Alberto Bezerra Tomaz, ex-diretor da FINATEC.
"Finatec
Justiça acata denúncia
O juiz Edson Lima Costa, da 3ª Vara Criminal de Brasília, aceitou denúncia contra o ex-dirigente da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) da UnB Carlos Alberto Bezerra Tomaz. Ele é acusado pelo Ministério Público do DF (MPDFT) de apropriação indébita — porque teria usado verba da fundação para compras pessoais. Em 2007, o MPDFT investigou gastos de diretores da Finatec e encontrou despesas com combustível, passagens aéreas, restaurantes, bares e hospedagem . O Tribunal de Justiça do DF (TJDFT) afastou a diretoria da fundação em fevereiro deste ano e nomeou um interventor. As partes do processo foram intimadas ontem e Carlos Alberto tem 10 dias para apresentar defesa.
Subeditores: Ana Paixão, Roberto Fonseca, Valéria Velasco
e-mail: cidades@correioweb.com.br
Tels. 3214-1180 • 3214-1181"
Esse blog sente-se no dever de abrir espaço para a defesa do professor denunciado, caso o queira. Basta enviar para os comentários que será publicado na íntegra, desde que não contenha ofensas pessoais e inverdades.
4 comentários:
Lygia Falcão notificada no caso Finatec
POSTADO ÀS 09:09 EM 23 DE Dezembro DE 2008
De Política / Jornal do Commércio
A secretária de Gestão Estratégica do Recife, Lygia Falcão, e o servidor público José Hermes de Araújo Filho foram os primeiros réus notificados pelo juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, José Marcelon Luiz e Silva, para que apresentem, dentro de 15 dias, as defesas na ação de improbidade administrativa protocolada pelo Ministério Público (MPPE) no último dia 2.
A Promotoria de Patrimônio Público denunciou que a Prefeitura do Recife firmou, irregularmente, dois contratos com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), que resultaram no desembolso de R$ 19,7 milhões. Também são réus nesta ação, mas ainda não foram notificados, o prefeito, João Paulo, o vice Luciano Siqueira (PCdoB), o servidor público Roberval Rodopiano e a direção da Finatec. Quando isso ocorrer, João Paulo e Luciano estarão fora da PCR.
O prazo para Lygia e José Hermes encaminharem suas defesas começou a ser contado desde ontem. É, no entanto, suspenso amanhã em função do recesso de fim de ano do Poder Judiciário. O prazo só volta a ser contabilizado a partir de 5 de janeiro. Na ação, o MPPE requereu, inicialmente, a indisponibilidade dos bens dos acusados para garantir o ressarcimento aos cofres públicos do que foi gasto para pagar a Finatec. No final, a Promotoria pediu a devolução dos R$ 19,7 milhões. O juiz José Marcelon só deve se pronunciar – se aceitará ou não a denúncia do Ministério Público – depois que receber e analisar as defesas de todos os réus.
A Finatec realizou um serviço de assessoria entre 2002 e 2005, nas duas gestões de João Paulo, para “modernizar a administração pública”. Os contratos foram firmados sem a realização de licitação. Com base nos levantamentos feitos pelos promotores Lucila Varejão, Andrea Nunes, Charles Hamilton e Eduardo Cajueiro, foram listadas as principais “ilegalidades”. A prefeitura não teria delimitado os serviços que estava precisando antes de iniciar o procedimento para a contratação. Com isso, não existiria um projeto básico para que o orçamento pudesse ser detalhado e, conseqüentemente, motivação para a contratação da Finatec.
A PCR alegou que a Finatec foi contratada em função da especificidade de seu serviço. Mas, no seu estatuto, a fundação não tinha sido criada para prestar este tipo de assessoramento, o que já configuraria um desvirtuamento. As investigações dos promotores apontam que outras empresas, e não a Finatec, executaram o serviço: a Intercorp e a Camarero & Camarero - administradas por Luís Lima e Flávia Camarero, que são ligados à cúpula nacional do PT.
Contrariado com a ação do MPPE, João Paulo chegou a atacar a instituição, acusando-a de ter “politizado” sua atuação. Em resposta ao prefeito, Lucila Varejão defendeu o trabalho dos promotores, argumentando que eles “não politizaram” o fato e nem agiram de forma precipitada.
A saga continua,...
Revista Veja, Edição 2094, o7/01/2009
Mulholland
A lixeira de 990 reais era só a ponta de um iceberg de sujeira
A revelação de que o então reitor da Universidade de Brasília (UnB) Timothy Mulholland usou dinheiro destinado à pesquisa científica para mobiliar seu apartamento funcional, inclusive com lixeiras de 990 reais, custou seu cargo no ano passado. Uma investigação do Ministério Público de Brasília descobriu que a sujeira é maior. A mesma fundação da UnB que bancou as lixeiras do reitor repassou 22 milhões de reais, de um total de 50 milhões recebidos de prefeituras petistas, para o "consultor" gaúcho Luís Lima, ligadíssimo ao PT. Lima não prestou a maior parte dos serviços pelos quais recebeu e ainda despachou parte do dinheiro, cerca de 5 milhões de reais, para cinco contas no exterior.
Correio Braziliense
Publicação: 29/12/2008 09:53
O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), se nega a repassar ao Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) informações sobre contrato mantido pelo estado com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), entidade ligada à Universidade de Brasília (UnB). O MPDF investiga irregularidades em várias contratações realizadas nos últimos anos pela Finatec, a mesma que pagou R$ 470 mil pela mobília de luxo para o apartamento funcional do ex-reitor da UnB Timothy Mulholland.
Em ofício enviado ao petista, o promotor de Justiça Ricardo Antonio de Souza pediu detalhes sobre contrato entre o governo piauiense e a fundação de Brasília para elaborar projeto de reforma administrativa e plano de cargos e salários do funcionalismo público. O negócio foi fechado sem licitação em 2003, logo após Dias assumir o Palácio de Karnak. Num único dia — 3 de abril daquele ano —, o governo dispensou a concorrência pública, aceitou o plano de trabalho e assinou o contrato com a Finatec. A rapidez chamou a atenção do MPDF.
Sob o argumento de que a contratação se deu com recursos estaduais, o petista alegou que seria ingerência dos promotores de Brasília. O governador entedeu como intromissão na área de competência do MP piauiense. "A requisição feita por esse Ministério Público, sem qualquer participação do Ministério Público do Piauí, representaria completa violação da autonomia do estado do Piauí", afirmou Dias, em carta endereçada ao MPDF.
A Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social do DF passa um pente-fino nas atividades da Finatec. A suspeita é de que a entidade tenha sido usada como uma espécie de fachada por empresas de consultoria para fechar contratos com órgãos públicos, sem precisar disputar concorrência. Foram firmados contratos com as prefeituras de São Paulo, durante a gestão de Marta Suplicy, de Fortaleza, Vitória, Recife, Nova Iguaçu e Maringá e com o governo do Piauí. Detalhe: todos comandados pelo PT.
Inspeção
O Ministério Público levantou indícios de que os serviços não teriam sido cumpridos na íntegra. No caso do governo piauiense, o TCE produziu relatório de inspeção segundo o qual, entre 2003 e 2004, a administração petista repassou à Finatec cerca de R$ 3,2 milhões. Dias nega irregularidades na contratação da Finatec.
Foi para aprofundar essa apuração que o promotor Ricardo Souza pediu os dados ao petista. Procurado pelo Correio, o governador do Piauí, por meio da assessoria de imprensa, confirmou a recusa no envio das informações à promotoria distrital e afirmou que esse entendimento conta com o respaldo da Procuradoria-Geral do Estado.
O promotor Ricardo Souza trilha outros caminhos para tentar obter os dados. Pediu a ajuda do Ministério Público do Piauí. A queda-de-braço entre Dias e o Ministério Público chegou ao conhecimento da CPI das ONGs, que investiga contratos da Finatec. Apesar de a contratação sob suspeita ter sido viabilizada por recursos estaduais, o que fugiria da alçada da investigação parlamentar, o presidente da comissão, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), pretende entrar no caso. Ele estuda acionar o TCE do Piauí para levantar as informações solicitadas e repassá-las ao MPDF.
No último dia 23 completou um ano que o MPDFT solicitou a intervenção da Finatec. Os três interventores e mais um convocado pelos mesmos, desde então, estão sendo pagos e registrados na folha de pagamento da Finatec, chegando nesse um ano, a quase um milhão de reais entre salários e encargos sociais. Afora isso, mais uns 20 funcionários de salários diversos foram contratados e indicados pelos interventores. Os interventores trabalham em regime parcial e o interventor chefe comparece de um a dois dias por semana (reside em Belo Horizonte). Há quem interessa a intervenção? O MPDFT impediu a Finatec de procurar projetos e desde janeiro passado, tudo ou quase tudo, vem sendo pago pelos cofres da Finatec e de um ou outro projeto antigo ainda em andamento. Um dia o dinheiro acaba. Os professores afastados não eram remunerados (poderia haver outra forma de remuneração) e, creio, em um ano não custariam quase um milhão de reais. Quando forem demitidos sairão com todos os benefícios legais e benefícios sindicais, ou seja, com uma boa grana. Pergunto o que fizeram de concreto até agora? Por que o MPDFT não acaba logo com isso? É uma farra só com o dinheiro da UnB !!
Postar um comentário